O Ministério da Infraestrutura promete contratar R$ 137,6 bilhões em investimentos no próximo ano, com a transferência de mais de 50 ativos. Durante as obras, serão gerados 2,3 milhões de empregos, disse o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, nesta segunda-feira (14/12), durante apresentação do balanço da pasta e das perspectivas para 2021.
“Mesmo sendo um ano desafiador por causa da pandemia, não desviamos o foco. Concluímos 86 obras prioritárias, 1,2 mil quilômetros de rodovias, e não paramos nenhuma atividade”, afirmou o chefe da pasta.
Segundo o ministro, em 2020, foram nove ativos leiloados, com R$ 31 bilhões de investimentos privados contratados. “Para se ter uma ideia isso é mais de três vezes o orçamento do Ministério da Infraestrutura”, comparou. Além da BR-101 em Santa Catarina, os demais ativos aos quais o ministro se refere são terminais portuários em Fortaleza, Vila do Conde/PA, dois, em Santos; e quatro a serem realizados dia 18 de dezembro: Aratu (2), Maceió e Paranaguá/PR.
“Também teremos três renovações antecipadas de ferrovias, com investimento sem precedente”, disse. Foram R$ 6 bilhões na Malha Paulista da Rumo e R$ 17 bilhões, nas estradas de ferro Vitória-Minas e Carajás da Vale, sendo que as assinaturas das antecipações das ferrovias da mineradora devem ocorrer ainda em dezembro, segundo o ministro, assim como o início da Ferrovia Integração Centro-Oeste (Fico).
O ministro ressaltou que vários ativos já foram liberados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e serão leiloados no ano que vem. E há oito projetos em análise no TCU, com investimentos previstos de R$ 45,1 bilhões: duas rodovias (BR-381/262/MG/ES e BR-116/101/SP/RJ); cinco arrendamentos portuários e a Ferrogrão. “Aproveitamos a pandemia para fazer a reforma da pista de Congonhas e tocamos obras públicas, possíveis graças ao intenso diálogo com as bancadas federais e dos estados”, afirmou.
Relicitações
Para o ano que vem, entre os mais de 50 ativos que serão transferidos, o ministro destacou a sexta rodada de leilões de aeroportos, em três blocos, e a venda da participação da Infraero em dois terminais. “Vamos relicitar São Gonçalo de Amarante, e temos a expectativa de nova licitação do Aeroporto de Viracopos. A recuperação judicial caiu, o que dá validade ao termo aditivo que foi celebrado”, ressaltou.
O ministro destacou ainda a continuidade dos leilões portuários e lembrou que a pasta iniciará a desestatização de portos, a começar pela venda da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa). “Também teremos os leilões da Ferrogrão e da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), a licitação da BR-153, a rodovia Belém-Brasília, e da Nova Dutra”, disse, acrescentando que a BR-163 será transferida para a iniciativa privada.
Segundo Freitas, 2021 será um ano de “muitas realizações”. “A BR do Mar começou a tomar corpo na Câmara. Também temos o programa Voo Simples, com 50 medidas para reduzir a burocracia e fazer com que o mercado de aviação possa crescer”, elencou.
Confira abaixo os ativos que serão concedidos em 2021: