O governo teria condição de dobrar o valor do Bolsa Família se adotasse corte de gastos e ajuste de programas considerados ineficientes, como o seguro defeso. Essas mudanças reforçariam o caixa do Bolsa Família em quase R$ 34 bilhões, atendendo 19 milhões de famílias com benefício mensal de R$ 300, sem aumentar impostos.
O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2021 estima uma receita de R$ 34,8 bilhões para o Bolsa Família, aumento de 18% sobre os R$ 29,5 bilhões previstos no Orçamento deste ano. O levantamento feito pelo Itaú-Unibanco prevê uma receita de R$ 33,8 bilhões. O racionamento de benefícios sociais poderia gerar uma economia de R$ 19 bilhões, a partir de emendas constitucionais que modifiquem o acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC); a limitação do abono salarial a quem ganha até 1,4 salário mínimo (R$ 1.463); e a incorporação do seguro defeso ao Renda Brasil, nome inicial do programa do governo que substituiria o Bolsa Família. Além disso, o banco propõe a antecipação do cadastro nacional de aposentadoria rural.
O banco ainda aponta R$ 11 bilhões de recursos, que viriam de mudanças nas regras para o funcionalismo, como a aprovação de uma lei regulamentando o teto dos servidores e outra propondo a reposição de metade dos servidores aposentados em 2021 com remuneração pela metade do salário inicial. Outra proposta prevê a extinção ou privatização de seis estatais federais dependentes do Tesouro Nacional, que renderia mais R$ 3,8 bilhões para o financiamento do aumento do Bolsa Família. “O governo gasta, por ano, mais de R$ 18 bilhões com as estatais dependentes do Tesouro”, destacou Pedro Schneider, economista do Itaú.
Mario Mesquita, economista-chefe do Itaú Unibanco, destacou que as propostas são alternativas apontadas pelo banco para evitar o estouro do teto de gastos — emenda constitucional que limita as despesas pela inflação anterior — e que é a única âncora fiscal que está em pé. Segundo ele, as medidas precisam de uma decisão política para serem implementadas. “Essa proposta mostra que é falacioso afirmar que o teto de gastos inviabiliza o gasto social. Não é uma impossibilidade econômica, é uma decisão política”, frisou. Mesquita lembrou que, em relação a impostos, o Brasil poderia “aumentar temporariamente a tributação dos setores que estão lucrando mais durante a pandemia”.
Schneider lembrou que, apesar de o Brasil ser um dos países com maior endividamento público, fez um gasto muito significativo no combate à pandemia, desembolsando mais de 8,5% do PIB. “É justificável por ser uma situação de saúde, mas isso só aumenta a importância de se voltar para uma disciplina fiscal, quando o ambiente de saúde for normalizado. Os gastos foram importantes, e, sem um ajuste, ficam mais graves os impactos na economia”, avaliou. Para ele, é importante a manutenção do compromisso de respeitar essa âncora fiscal em 2021. “O teto de gastos é uma âncora fiscal fortíssima e graças a ele os juros estão baixos nos patamares atuais”, afirmou.
Medidas para turbinar o benefício
Conheça algumas das sugestões elencadas pelo Itaú Unibanco que podem gerar quase R$ 34 bilhões em recursos
Racionalização de benefícios sociais
- Limitação do abono salarial a 1,4 salário mínimo
- Constitucionalização do acesso ao BPC
- Incorporação do seguro defeso ao Renda Brasil
- Antecipação cadastro nacional ap. rural
Funcionalismo
- Reposição de metade dos servidores aposentados em 2021, com metade de salário inicial
- Regulamentação do teto do serviço público
- Proibição de contagem de tempo para progressão de carreiras em 2021
Privatização/extinção de estatais dependentes do Tesouro
- HCPA — Hospital de Clínicas de Porto Alegre
- CBTU — Companhia Brasileira de Trens Urbanos
- EBC — Empresa Brasil de Comunicação
- INB — Indústrias Nucleares do Brasil
- Amazul — Amazônia Azul Tecnologias de Defesa
- Nuclep — Nuclebrás equipamentos pesados