Antaq abre consulta pública para concessão de portos do Espírito Santo

Projeto, que será a primeira privatização de Companhia Docas, prevê investimento de R$ 1,6 bilhão para modernização e ampliação da competitividade no setor

Simone Kafruni

postado em 28/12/2020 15:04 / atualizado em 28/12/2020 15:05

(crédito: Ministério da Infraestrutura)

O projeto do Ministério da Infraestrutura (MInfra) de privatizar as Companhias Docas começa a tomar forma. A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) abriu, nesta segunda-feira (28/12), consulta pública para o processo de concessão dos Portos Organizados de Vitória e Barra do Riacho, sob a gestão atual da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa). O edital de licitação deve ser publicado no terceiro trimestre de 2021 e o leilão realizado no quarto trimestre do ano que vem.

Segundo o MInfra, "o projeto será pioneiro na transferência de atividades desempenhadas por uma companhia docas para parceiros privados e faz parte do processo de desestatização da companhia - a primeira no Brasil". Também está em estudos a privatização do maior porto do país em movimentação, o Porto de Santos (SP).

O modelo de concessão da Codesa, desenvolvido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), prevê investimentos de R$ 1,6 bilhão ao longo dos 35 anos de contrato, sendo R$ 63 milhões em recuperação de infraestrutura, R$ 530 milhões em operação e manutenção, R$ 772 milhões em dragagem de manutenção nos Portos de Vitória e Barra do Riacho e R$ 290 milhões em melhorias nos acessos terrestres ao porto.

Conforme o MInfra, outros investimentos poderão ser realizados em parceria com interessados em explorar áreas disponíveis para movimentação de cargas e implantação de terminais. “Hoje, o porto de Vitória possui cerca de 400 mil m² de áreas operacionais disponíveis para desenvolvimento de novos negócios. Já em Barra do Riacho, são mais de 500 mil m²”, informou a pasta.

“A expectativa é que o novo modelo, com mais flexibilidade na gestão e estabelecimento de indicadores de desempenho, gere investimentos que possam contribuir para o aumento da competitividade nacional. Na proposta da concessão, o objeto do contrato abrangerá, como características principais, o desempenho das funções de administração do porto e a exploração indireta das instalações portuárias. A fim de preservar a concorrência dentro dos portos, a concessionária não poderá atuar diretamente na movimentação de cargas”, acrescentou.