O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, confirmou, nesta sexta-feira (18/12), a realização de mais um leilão de petróleo da chamada cessão onerosa em 2021. Os campos de Atapu e Sépia, que não foram arrematados no certame de 2019, voltarão a ser ofertados em 2021. “Os leilões de petróleo foram um sucesso. No de excedente de cessão onerosa saíram duas áreas e ficaram duas para o ano que vem. Além dos R$ 60 bilhões arrecadados, haveria um custo de R$ 200 bilhões por conta dos investimentos que deixariam de ser feitos”, explicou
Albuquerque lembrou que o país bateu recorde de exportação e de produção de petróleo. “Nossa política energética está no caminho certo. Tivemos dois leilões de petróleo este ano no mundo: no Brasil e no Canadá. Saíram 14 áreas no Brasil e apenas uma no Canadá”, afirmou. Albuquerque se referiu ao leilão da oferta permanente de petróleo realizado em 4 de dezembro deste ano.
O leilão da sessão pública do segundo ciclo da Oferta Permanente terminou com arrecadação de R$ 56,7 milhões em bônus e perspectiva de investimentos de R$ 160,6 milhões. Foram 14 blocos exploratórios de nove bacias — Santos, Espírito Santo, Campos, Paraná, Amazonas, Recôncavo, Sergipe-Alagoas, Potiguar e Tucano — e dois com acumulações marginais das bacias do Solimões e Recôncavo, num total de 18 áreas.
“O país continua atrativo, vamos voltar aos leilões, além dos dois campos de Atapu e Sépia, de excepcional grandeza, teremos também a 17ª rodada no fim de 2021. Nosso mercado continua atrativo, com a entrada de pequenos agentes”, destacou o ministro.
Primeiro passo
O primeiro passo para a realização do leilão dos excedentes da cessão onerosa foi dado. Segundo o Ministério de Minas e Energia (MME), a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou, ontem (17/12), as participações acordadas entre a Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural (PPSA), como representante da União, e a Petrobras. “Este é mais um passo fundamental para o êxito do leilão vindouro”, informou a pasta.
A negociação entre PPSA e Petrobras era para avaliar os volumes excedentes da cessão onerosa das áreas de Atapu e Sépia e calcular os valores da compensação à estatal pela licitação. Segundo o art. 4º da Portaria 23/2020, as partes (PPSA e Petrobras) deveriam chegar a um acordo em relação às participações da União e da cessionária nas áreas de Atapu e Sépia e submetê-las à avaliação e aprovação da ANP. Isso foi concluído ontem.
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