OCDE: Sem ajuste fiscal e sem reformas, recuperação será lenta no Brasil

Segundo OCDE, pandemia de covid-19 "mergulhou a economia brasileira em uma recessão profunda". País vai acabar o ano com uma queda de 5% do PIB, estima organização

Marina Barbosa

postado em 16/12/2020 14:31 / atualizado em 16/12/2020 14:32

(crédito: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) acredita que o Brasil corre o risco de passar por uma recuperação econômica "lenta e decepcionante" caso não retome o ajuste fiscal e faça as reformas econômicas no pós-pandemia. O alerta consta no novo Relatório Econômico da OCDE sobre o Brasil, publicado nesta quarta-feira (16/12). OCDE ainda afirmou que, sem essas reformas, o Brasil "poderia experimentar uma recessão prolongada como a 'década perdida' de 1980.

No documento, apresentado em cerimônia virtual que contou com a participação do ministro da Economia, Paulo Guedes, e do presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, a OCDE explica que a pandemia de covid-19 "mergulhou a economia em uma recessão profunda" e calcula que, por isso, o Brasil vai acabar este ano com uma queda de 5% do Produto Interno Bruto (PIB).

A OCDE ainda projeta um deficit primário de 10,7% do PIB e um endividamento de 91,4% do PIB para o país neste ano, por conta do aumento dos gastos e da redução de receitas provocada pela pandemia. E conclui afirmando que "melhorar os resultados fiscais continua sendo um dos principais desafios do Brasil, dada a alta carga de dívida, à qual a pandemia adicionou 15 pontos percentuais do PIB".

Nesse sentido, a OCDE recomenda ao Brasil "garantir a sustentabilidade fiscal aderindo às regras fiscais atuais, incluindo o teto de gastos"; "fortalecer a eficiência dos gastos revisando as estruturas de remuneração dos funcionários públicos, os subsídios ineficazes, os regimes fiscais especiais e os gastos tributários"; "reduzir a rigidez do orçamento revisando a vinculação de receitas, os pisos de gastos obrigatórios e os mecanismos de indexação"; e "indexar os benefícios da previdência social aos preços ao consumidor, e não ao salário mínimo".

"O ajuste fiscal deve ser retomado após a crise, mas pode ser alcançado melhorando a eficiência dos gastos, sem necessidade de aumentar impostos via alíquotas mais altas ou novos impostos, e sem prejudicar o crescimento ou a inclusão", garante a OCDE, dizendo que o país pode reduzir os incentivos tributários para aumentar a arrecadação e cortar gastos por meio da reforma administrativa, da desvinculação de receitas e da indexação de gastos obrigatórios.

A OCDE ressalta, então, que "uma reforma dos gastos obrigatórios e das regras de indexação é inevitável para alcançar o ajuste fiscal necessário e não quebrar as regras fiscais, o que provocaria perdas de confiança e poderia inviabilizar a recuperação". Além disso, afirma que "uma forte recuperação da economia exigirá melhoras duradouras nas políticas econômicas" e aumento da produtividade, via reformas econômicas como a tributária. E alerta: "sem profundas reformas estruturais para aumentar a produtividade, a recuperação será lenta e decepcionante".

O relatório ressalta, por sua vez, que "as políticas econômicas reagiram de maneira oportuna e decisiva à crise da covid-19, apoiando milhões de brasileiros". Por isso, também defende a retirada gradual dos benefícios lançados na pandemia de covid-19, como o auxílio emergencial, e a ampliação do Bolsa Família no pós-pandemia.

Pacote mais ambicioso de reformas

A OCDE admite ainda que "encontrar o consenso político necessário para novas reformas não será fácil", já que muitas dessas medidas implicam em mudanças na Constituição. Porém, afirma que "o fracasso na reforma irá travar o progresso econômico" e garante que "a recompensa do progresso da reforma seria substancial e rápida o suficiente para ser politicamente atraente". Isso porque para a OCDE, um pacote mais ambicioso de reformas "aumentaria o potencial de crescimento em até um ponto percentual e levaria a uma queda mais precoce e profunda da dívida pública em relação ao PIB, abaixo de 90% em 2030".

Segundo as projeções da OCDE, essas reformas também podem "acelerar a recuperação e aproximadamente dobrar o crescimento potencial per capita atualmente projetado até 2035". Por outro lado, a organização alerta que "a sustentabilidade da dívida poderia ser prejudicada se todos os projetos de reforma atualmente discutidos permanecessem inconclusivos, de modo que a produtividade continuaria estagnada e os resultados do crescimento diminuiriam. A dívida dificilmente diminuiria neste caso, e permaneceria em 107% do PIB".