Operadoras revelam como será divisão da Oi, em comunicados ao mercado

Tim leva mais e paga mais, o equivalente a 44% dos R$ 16,5 bilhões. Vivo vai arcar com 33%, e Claro, que não ficará com frequência, desembolsará a menor quantia, 22% do total

Simone Kafruni

postado em 15/12/2020 14:55 / atualizado em 15/12/2020 15:08

(crédito: ISMARINGBER / Divulgação TIM)

Após abocanharem a operação de telefonia móvel da Oi por R$ 16,5 bilhões, as operadoras concorrentes divulgaram comunicados ao mercado, informando como será feita a divisão entre elas. A Tim vai pagar mais, 44% do total, e levar mais. A Vivo vai arcar com 33%, e a Claro, que não herdará espectro, vai desembolsar 22%. A transação ainda precisa de aprovação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e anuência da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para se efetivar.

Em fato relevante, a Tim anunciou que vai pagar R$ 7,3 bilhões, além de assumir o compromisso de usar serviços de transmissão da Oi no valor de R$ 476 milhões. Ficará com, aproximadamente, 14,5 milhões de clientes, correspondendo a 40% da base total de clientes da rede móvel da Oi, e 7,2 mil sites de acesso móvel, o que corresponde a 49% do total. “A alocação de clientes entre as compradoras levou em consideração critérios que privilegiam a competição entre as operadoras presentes no mercado brasileiro”, informou.

Na Radiofrequência, a Tim ficará com, aproximadamente 49 MHz como média nacional ponderada pela população, cerca de 54% do espectro da Oi. “A divisão de frequências respeita estritamente os limites de espectro por grupo estabelecidos pela Anatel”, sustentou.

No fato relevante da Vivo, a companhia detalhou que vai desembolsar valor correspondente a 33%, equivalente a aproximadamente R$ 5,5 bilhões, além de se comprometer com R$ 179 milhões no que se refere ao contrato de capacidade. “Os ativos que formam a UPI Ativos Móveis serão, nos termos do contrato, segregados por meio de um plano de segregação e aportados pelo Grupo Oi em três distintas sociedades de propósito específico (SPE), de modo que a companhia adquirirá a totalidade das ações de uma SPE detentora dos ativos que a ela couber de acordo com o aludido plano de segregação, isolada e independente das demais”, informou no comunicado.

Caberá a Vivo, aproximadamente 10,5 milhões, correspondendo a 29% da base total de clientes da rede móvel da Oi; espectro de 43 MHz como média nacional ponderada pela população (46% das radiofrequências da Oi) e contratos de uso de 2,7 mil sites de acesso móvel (correspondendo a 19% do total).

A Claro, que concentra a maior fatia do espectro nacional, não receberá frequências da Oi, mas vai herdar 32% da base de clientes, o equivalente a 11,7 milhões, e 4,2 mil sites (32% do total). Para isso, vai pagar R$ 3,7 bilhões, o que equivale a 22% do valor do leilão, além de assumir compromisso de uso da rede de atacado da Oi no valor de R$ 164 milhões.

Fora do mercado

A Oi também divulgou fato relevante sobre a venda das operações móveis, informando que havia apenas uma proposta, apresentada em conjunto pelas três concorrentes, “no valor de R$ 16,5 bilhões, dos quais R$ 756 milhões referem-se a serviços de transição a serem prestados por até 12 meses, acrescido do compromisso de celebração de contratos de longo prazo de prestação de serviços de capacidade de transmissão junto à Oi, cujo valor presente líquido (VPL), é de R$ 819 milhões, valores que serão pagos em dinheiro”.

“Conforme previsto no edital a efetiva conclusão da transferência das ações sujeita ao cumprimento das condições previstas em tal contrato, dentre as quais, a anuência prévia da Anatel e a aprovação da compra e venda das ações pelo Cade”, informou a Oi, cuja marca desaparecerá do mercado de telefonia móvel assim que a transação for confirmada.