Nesta quinta-feira (10/12), os ex-ministros da Fazenda, Antônio Delfim Netto e Eduardo Guardia defenderam o equilíbrio das contas públicas como saída para que o país cresça de forma sustentada no pós-pandemia, durante o webinar “Como o Brasil voltará a crescer no pós-crise?”, promovido pela Instituição Fiscal Independente (IFI), pelo Instituto de Direito Público (IDP) e pela Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getulio Vargas.
Durante as palestras, Delfim Netto e Guardia reforçaram serem necessárias reformas para diminuir gastos obrigatórios, com previdenciários e servidores públicos, permitindo que o Estado destine mais recursos para investimentos e despesas sociais. Conforme Guardia, a eliminação do teto de gastos neste momento seria uma tragédia em plena crise sanitária. "O que a gente viu no mercado de juros [com dificuldade por parte do Tesouro Nacional na emissão de títulos públicos recentemente] reflete esse tipo de incerteza", explicou.
De acordo com o economista, para manter o equilíbrio das contas públicas e abrir espaço para gastos sociais é preciso uma nova rodada da reforma da Previdência Social, além de uma reforma administrativa para reduzir as despesas com servidores públicos. Segundo ele, a reforma administrativa em discussão é “tímida”, com base em proposta enviada pelo governo Bolsonaro, que abrange apenas novos servidores.
"Sabemos que precisa ir além. Tudo o que tem para ser feito daqui para frente é difícil, complexo, e haverá resistências, precisa de muito diálogo, mostrar onde a gente quer chegar. É muito difícil a gente avançar como país com a rigidez orçamentária que tem, com as vinculações", explicou.
Burocracia
O ex-ministro Delfim Netto também defendeu o teto de gastos e disse que sem equilíbrio nas contas públicas, o Brasil chegará a uma crise. "É necessário libertar o Executivo das despesas obrigatórias que estabelecemos em 1986. Essa Constituição permitiu a criação de uma alta burocracia não eleita que hoje se apropria de um excedente produtivo necessário ao desenvolvimento, que é um codinome para o aumento da produtividade no trabalho", pontuou.
Para ele, o Brasil é um país em pleno subdesenvolvimento acelerado. “Não temos crescimento, pois perdemos a capacidade de investir. Orçamento perdeu a coisa mais importante: ter um excedente para o investimento público, que dá ao setor privado a expectativa de que haverá crescimento. Induz o setor privado a investir. A taxa de juros tem um efeito fino na decisão de investir, que depende basicamente da crença de que haverá crescimento. É isso que deveríamos enfrentar".
*Estagiária sob a supervisão de Andreia Castro
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