Amapá terá mais uma subestação; leilão será em dezembro de 2021

Ministério de Minas e Energia apresenta medidas estruturantes para resolver o problema de abastecimento no estado, que ficou 22 dias sem fornecimento de energia

Simone Kafruni

postado em 07/12/2020 21:01

Comitê do ministério de Minas e Energia: ações paliativas antes de medidas estruturantes - (crédito: Reprodução)

Após ficar 22 dias sem energia elétrica, o Amapá terá mais uma subestação. O leilão será em dezembro do ano que vem. A decisão foi anunciada, nesta segunda-feira (7/12), pelo Ministério de Minas e Energia (MME), após reunião do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) que analisou as causas do apagão, as medidas de fiscalização e as penalidades a serem aplicadas aos responsáveis. O comitê também avaliou a situação dos reservatórios do país e divulgou o calendário dos leilões de contratação de energia, que foram suspensos em 2020 por conta da pandemia.

As iniciativas adotadas no Amapá, que estão garantindo 100% do abastecimento, foram paliativas, com a transferência de um transformador de uma outra subestação para a de Macapá, onde houve o incêndio que provocou o blecaute. Por isso, a pasta, agora, divulgou as medidas estruturantes que deve adotar para assegurar o fornecimento de eletricidade no estado.

O secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do MME, Paulo Cesar Magalhães Domingues, explicou que a ideia é propor a construção de mais uma subestação de energia elétrica no estado do Amapá para aumentar a confiabilidade do sistema. Os estudos serão concluídos até abril de 2021, a previsão do leilão é dezembro e a entrada em operação entre 36 e 60 meses após a assinatura do contrato.

“O novo ponto deverá estar conectado às duas linhas de transmissão, a que vem das usinas e a do SIN (Sistema Interligado Nacional) para ter um melhor aproveitamento”, disse Domingues. O ministério também propôs a construção de mais uma linha de transmissão.

Enquanto isso é resolvido, o MME determinou a transferência de um transformador de Boa Vista (RR) para o Amapá. Isso porque a Linhas Macapá de Transmissão de Energia (LMTE), responsável pelo acidente, tinha que usar três transformadores, dois que dão conta do abastecimento e um reserva, que estava desativado desde 2019. O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, explicou que o transformador de Boa Vista não está sendo utilizado desde que foi interrompido o fornecimento da energia da Venezuela para Roraima. “Existem três que não estão sendo usados em face dessa situação”, afirmou.

Responsabilização

O diretor geral da Agência Nacional de Energia Elétrica, André Pepitone da Nóbrega, apresentou as principais constatações do Relatório de Apuração da Perturbação (RAP) para a fiscalização apontar os culpados. Segundo ele, o apagão foi resultado de contingência múltipla: indisponibilidade do transformador reserva e perda dos outros dois por conta de um curto-circuito seguido de explosão e incêndio.

O diagnóstico sobre a origem da falha será definida em outro documento, desta vez o Relatório de Análise de Falha (RAF), a ser elaborado pela LMTE. “O RAF deve ser entregue até fevereiro ou março de 2021. Pode envolver perícia e especialistas”, destacou Pepitone.

O diretor da Aneel disse que a prática que tem sido adotada é, quando um equipamento sai de operação, se suspende o pagamento da receita, o que era feito no aniversário da empresa, entre junho e julho. “Agora, diante do evento do Amapá, evoluímos. Suspendemos imediatamente o pagamento da receita”, ressaltou. Sobre multar os responsáveis, Pepitone afirmou que o trâmite respeitará a ampla defesa do contraditório. “Editado o termo de notificação, os agentes terão 15 dias para se manifestar. Daí pode ser aplicada multa de até 2% da receita para cada não conformidade”, assinalou.

Reservatórios

O CMSE também divulgou o nível dos reservatórios. No Sudeste e Centro-Oeste estão em apenas 16,5%, no Sul, em 20,3%, no Norte, em 27,3%, e no Nordeste, em 51,5%. Por isso, desde 16 de outubro, quando foi verificado o nível crítico, o comitê determinou: o uso de geração termelétrica; a importação de energia elétrica da Argentina e Uruguai; utilização dos volumes adicionais e maior geração da usina de Furnas (MG); autorização para uso da cota da Usina de Itaipu até 216 metros; e aumento da geração das usinas do Rio São Francisco.

O MME ainda anunciou a realização, no ano que vem, dos leilões para contratação de energia existente e nova, que foram suspensos em 2020 por conta da pandemia. Em abril, será realizado o certame para os sistemas isolados. Em junho, o A-3 e o A-4 (o número representa os anos para a energia ser entregue) e, em setembro, o A-5 e o A-6.