A União liquidou a Companhia de Armazéns e Silos do Estado de Minas Gerais (Casemg), que havia sido extinta em outubro, após apresentar prejuízo de R$ 16,8 milhões entre 2011 e 2016. A média anual das despesas com a estatal, durante o período de liquidação, foi de R$ 19 milhões, de acordo com a Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados, do Ministério da Economia.
Em dois meses, duas empresas foram extintas, informa a pasta. Além da Casemg, a Companhia Docas do Maranhão (Codomar) teve o mesmo destino, em setembro.
Nos cálculos do governo, a Casemg representava alto custo para a União. Apenas entre 2017 e 2020, durante o processo de liquidação, as despesas administrativas e operacionais chegaram a R$ 19 milhões.
“Somente no ano passado, o custo com pessoal e encargos, por exemplo, foi de R$ 8,8 milhões — cerca de 44,2% do total de despesas da empresa. De janeiro a junho deste ano, esse valor chegou ao patamar de 56,9% do total de gastos”, detalha o ME. Diogo Mac Cord, secretário especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados, explica que a liquidação foi necessária, devido ao valor negativo de mercado da empresa.
“A lógica de liquidação de uma empresa pública é quanto ela já não exerce uma função de entrega de serviços públicos relevantes e quando o setor privado não tem interesse em absorver aquela atividade, seja porque ela não é economicamente viável, seja porque a empresa já atingiu um grau de solvência que a faz incapaz de retomar qualquer atividade”, destaca Mac Cord.
Patrimônio
A Casemg foi criada em 1957 para armazenagem e ensilamento de produtos do agronegócio e tinha, em 2016, 18 unidades armazenadoras. Apenas seis fecharam o ano no azul.
O patrimônio remanescente, destaca o ME, será assumido pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU, bens imóveis), Advocacia-Geral da União (AGU, passivo judicial e extrajudicial) e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa, acervo documental e obrigações com pagamentos de pensões).
Já a Codomar, liquidada em setembro e criada em 1974, acumulou prejuízo de R$ 64 milhões entre 2014 e 2017. Montante que saltou para R$ 152,9 milhões durante o período de liquidação. O patrimônio remanescente ficou com SPU, AGU e Ministério de Infraestrutura. De acordo com o secretário Mac Cord, as 46 estatais federais de controle direto passam por análise para verificar aquelas que não entregarem serviços e não tiverem atratividade econômica para o setor privado.
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