Risco fiscal pode levar BC a mexer na Selic

Marina Barbosa

postado em 04/11/2020 01:07

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) pode abandonar o compromisso de manter a taxa básica de juros (Selic) na mínima histórica de 2% ao ano, em decorrência dos riscos fiscais mesmo se o teto de gastos for mantido. O recado consta na ata da última reunião do Copom e foi visto pelo mercado como um aviso de que “contabilidades criativas”, como o uso de precatórios no financiamento do Renda Brasil, também podem prejudicar a trajetória da dívida pública a ponto de provocar uma elevação dos juros.

A definição do que mantém a prescrição futura de juros baixos, o chamado forward guidance, foi apontada pelos analistas como a grande novidade desta ata do Copom. Afinal, na semana passada, quando o Copom manteve a Selic em 2% ao ano, o mercado sentiu falta de uma explicação mais clara sobre o que garante a manutenção dessa prescrição de juros baixos, mesmo diante da alta da inflação e das incertezas sobre o rumo das contas públicas.

Segundo a ata, “o Comitê discutiu a interpretação da cláusula fiscal de seu forward guidance, que condiciona a não elevação dos juros à manutenção do atual regime fiscal” na reunião da semana passada. E “refletiu que alterações de política fiscal que afetem a trajetória da dívida pública ou comprometam a âncora fiscal motivariam uma reavaliação, mesmo que o teto dos gastos ainda esteja nominalmente mantido”.

O Copom explicou que “o prolongamento das políticas fiscais de resposta à pandemia que piorem a trajetória fiscal do país, ou frustrações em relação à continuidade das reformas, podem elevar os prêmios de risco”. Por isso, reforçou que “questionamentos sobre a continuidade das reformas e alterações de caráter permanente no processo de ajuste das contas públicas podem elevar a taxa de juros estrutural da economia”. E disse que “perseverar no processo de reformas e ajustes necessários na economia brasileira é essencial para permitir a recuperação sustentável da economia”.

“O Copom foi mais explícito em relação ao que seria a deterioração fiscal, que muitos têm visto apenas como o abandono do teto de gastos. É importante porque existem tentativas de custear o Renda Brasil que elevariam a dívida, sem necessariamente furar o teto. Seria o caso, por exemplo, do uso de precatórios, já que esse mecanismo estaria apenas adiando a dívida do governo”, avaliou a estrategista da MAG Investimentos, Patrícia Pereira.