O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, em evento fechado da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) realizado nesta terça-feira (03/11), fez um comparativo de respostas no combate aos efeitos econômicos da pandemia de covid-19 e destacou que os países com orientação política mais à direita tiveram uma resposta fiscal média maior do que as nações com orientação política mais à esquerda.
De acordo com dados da apresentação de Campos Neto, a resposta fiscal média dos países com orientação política mais à direita foi de 7,5% do Produto Interno Bruto (PIB) contra 5,2% do PIB dos países com orientação mais à esquerda. Esse comparativo, segundo a assessoria do BC, vem sendo apresentado por Campos Neto desde o ciclo anterior.
A apresentação do ministro ainda mostrou que a resposta fiscal do Brasil no combate aos efeitos da pandemia, em torno de 10% do PIB, ficou acima dessas duas médias, e só foi menor do que as do Japão (de 16% do PIB), do Canadá (12%) e dos Estados Unidos (12%) em uma lista de 20 economias selecionadas pelo BC. México e Índia ficaram na lanterna, com respostas fiscais em torno de 2% e de 1% do PIB, respectivamente.
Na última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), a diretoria colegiada do BC manteve a taxa básica de juros em 2% ao ano, menor patamar da história e há divergências no mercado sobre esse posicionamento da autoridade monetária devido à piora no quadro fiscal em virtude do forte aumento dos gastos públicos no combate à pandemia.
Campos Neto reforçou na apresentação que uma das justificativas para a decisão de manter a Selic no horizonte relevante de política monetária foi que "o regime fiscal não foi alterado", ou seja, o BC aposta na manutenção do teto de gastos — emenda constitucional que limita o aumento das despesas à inflação do ano anterior. Contudo, para especialistas em contas públicas será praticamente impossível manter essa regra em 2021, porque não há espaço para novas despesas no Orçamento sem que o teto seja descumprido, principalmente, se o presidente Jair Bolsonaro insistir em lançar o novo programa que vai substituir o Bolsa Família, chamado de Renda Brasil ou Renda Cidadã.
O ministro acrescentou ainda que “as expectativas de inflação de longo prazo permanecem ancoradas”, apesar da recente pressão nos preços dos alimentos que está fazendo o mercado elevar as projeções para a inflação deste ano e do próximo. De acordo com dados do boletim Focus, elaborado pelo BC com as estimativas do mercado, a mediana das previsões para o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 2020 passou de 2,99%, na semana passada, para 3,02%, nesta semana. Já a mediana das previsões para 2021, subiu de 3,10% para 3,11%. Contudo, algumas estimativas já chegam a 3,30%.
Conforme os dados do Banco Central, em setembro, a dívida pública bruta do país alcançou 90,2% do PIB, somando R$ 6,5 trilhões, maior patamar da história. A necessidade de financiamento do setor público consolidado em setembro ficou em R$ 991 bilhões, o equivalente a 13,7% do PIB.
Vale lembrar que a dívida pública bruta do Brasil está em um patamar muito maior do que a média dos países emergentes e há perspectivas de rebaixamento do país se não houver uma condução mais austera da política fiscal daqui para frente.
Pelas novas estimativas do Fundo Monetário Internacional (FMI), que tem uma metodologia diferente da utilizada pelo BC, porque inclui os títulos do Tesouro Nacional na carteira da autoridade monetária, a dívida pública bruta brasileira encerrará o ano acima de 100% do PIB enquanto a média de países em desenvolvimento deverá ficar em 62% do PIB.
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