Agência Estado
postado em 03/11/2020 16:36 / atualizado em 03/11/2020 16:43
(crédito: Leonardo Sá/Agência Senado)
O senador Telmário Mota (PROS-RR) apresentou um novo parecer ao projeto de autonomia do Banco Central, pautado para esta terça-feira, 3, no Senado. Duas modificações foram feitas: prazo de 90 dias para o presidente e oito diretores da autoridade monetária serem nomeados com base nas novas regras e uma quarentena de seis meses para ex-dirigentes.
O prazo de 90 dias foi sugerido pelo senador Plínio Valério (PSDB-AM), autor do projeto, após reunião com o presidente do BC, Roberto Campos Neto. Com isso, o presidente da República terá três meses após a vigência da nova lei para nomear a diretoria da instituição - podendo escolher os dirigentes atuais ou novos. O projeto ainda dependerá de votação na Câmara e de sanção presidencial. De acordo com a proposta, cada dirigente terá mandato de quatro anos, com escalas diferentes de início.
Além disso, o relator fixou no projeto uma quarentena de seis meses. Nesse período, após deixarem o Banco Central, ex-presidentes e ex-diretores da autoridade monetária não poderão exercer qualquer atividade profissional junto a instituições financeiras. Durante os seis meses, eles terão uma remuneração compensatória a ser paga pelo BC.
O novo parecer manteve a estabilidade de preços como objetivo fundamental do BC autônomo. Além disso, deixou como metas acessórias "zelar pela estabilidade e pela eficiência do sistema financeiro, suavizar as flutuações do nível de atividade econômica e fomentar o pleno emprego".
Notícias pelo celular
Receba direto no celular as notícias mais recentes publicadas pelo Correio Braziliense. É de graça. Clique aqui e participe da comunidade do Correio, uma das inovações lançadas pelo WhatsApp.
Dê a sua opinião
O Correio tem um espaço na edição impressa para publicar a opinião dos leitores. As mensagens devem ter, no máximo, 10 linhas e incluir nome, endereço e telefone para o e-mail sredat.df@dabr.com.br.