A Petrobras anunciou, nesta quarta-feira (28/10), dia em que deve divulgar o balanço do terceiro trimestre, que o conselho de administração, em reunião realizada na terça (27), aprovou a revisão da política de remuneração aos acionistas. A ideia é propor que o pagamento de dividendos seja compatível com a geração de caixa da companhia, mesmo em exercícios nos quais não forem apurados lucro contábil.
A alteração mostra a intenção da empresa de garantir proventos mais fortes aos acionistas, ao acabar com o engessamento do pagamento dos dividendos, até então limitados quando a dívida da companhia excede US$ 60 bilhões, que é o caso atual. Até que saia o resultado financeiro da empresa, marcado para esta quarta, após o fechamento do mercado, a dívida reportada é de US$ 91,5 bilhões.
“Com as alterações aprovadas, no cenário em que o endividamento bruto da companhia estiver acima de US$ 60 bilhões, poderá ser apresentada a proposta de distribuição de dividendos, sem apuração de lucro contábil, quando se verificar redução de dívida líquida no período de 12 meses anteriores, caso a administração entenda que será preservada a sustentabilidade financeira da companhia. A proposta de distribuição deverá ser limitada à redução de dívida líquida”, informou a empresa.
Conforme Ilan Arbetman, analista da Ativa Investimentos, até a aprovação da mudança, a política de dividendos estava esquematizada de uma forma que, se o endividamento fosse maior que US$ 60 bilhões, só poderia ser referente a 25% do lucro líquido. Como apurou prejuízo no exercício passado, não houve distribuição. “Pela fórmula, pagaria 60% da geração de caixa menos os investimentos. Quando atingisse patamar de dívida mais confortável ela ia ter uma distribuição mais forte. Isso era até ontem”, explicou.
Com a alteração aprovada, segundo Arbetman, a Petrobras mudou os dois casos. “A distribuição se tornou mais agressiva. Quando está com dívida maior de US$ 60 bilhões, em vez de ficar engessada com o mínimo, pode pagar com relação a sua geração de caixa, limitada a quanto pagou de dívida líquida naquele período”, ressaltou.
Isso ocorreu, na opinião do especialista, porque um dos grandes motivos para as ações da Petrobras serem transacionadas com desconto é o fato de a dívida da companhia ser a maior entre seus. “Isso faz com que a distribuição de proventos seja mais fraca. Para consertar isso, mudaram o referencial. Saiu o lucro líquido, algo puramente contábil, para uma contabilidade mais próxima do regime de caixa, limitado ao pagamento de dívida”, reforçou.
Maximização ao acionista
Na prática, não pode distribuir valor maior do que o montante de dívida reduzida. “A mudança mostra que existem dúvidas sobre quando vai ser possível de fato atingir o patamar de dívida inferior a US$ 60 bilhões. E também deixa claro que o foco agora é maximização da geração de valor para o acionista”, destacou o analista da Ativa. “É uma troca aderente às transformações que vem passando nos últimos três anos. A companhia se dispor a efetuar um pagamento de proventos mais forte mostra ao mercado que confia que conseguirá ser mais rentável e terá mais sucesso tanto em seus processos de alocação de capital quanto no plano de desinvestimentos, a despeito das condições do mercado de petróleo que seguem erráticas”, opinou.
A Petrobras também anunciou que, em casos excepcionais, poderá propor o pagamento de dividendos extraordinários. “Em todos os casos, a distribuição de dividendos deverá observar o disposto na legislação aplicável, incluindo o artigo 201 da Lei das Sociedades por Ações (Lei n. 6.404/76)”, finalizou, em nota, a Petrobras. Para Arbetman, nessa parte a companhia deveria ter sido mais clara. “Falam em dividendos extraordinários. Mas não dizem a fórmula de cálculo”, alertou.
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