A Receita Federal depositará, na próxima sexta-feira, na conta de 273.545 contribuintes os valores relativos ao lote residual de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). No total, serão devolvidos R$ 560 milhões. Para saber se está na lista, os contribuintes devem consultar o site da Receita (gov..br/receita federal). A consulta foi aberta na sexta-feira.
O lote residual engloba restituições de não foram liberadas no cronograma normal, pois correspondem a declarações que foram retidas na malha fina da Receita para uma checagem mais aprofundada. Caso o Fisco não detecte nenhum problema, as restituições são liberadas.
Neste ano, o Fisco antecipou o cronograma normal de restituições, que começou em maio e foi até setembro. Também foi reduzido o número de lotes de restituição, de sete para cinco. Isso significa que as pessoas que tinham direito e não caíram na malha fina receberam o dinheiro mais rapidamente. Anteriormente os pagamentos da restituição iam de junho a dezembro.
Do total de 560 milhões, R$ 211,8 milhões referem-se a contribuintes com prioridade legal, ou seja: idosos acima de 80 anos, que somam 5.110 contribuintes; pessoas entre 60 e 79 anos, no total de 38.301; contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave, no total de 4.636; e contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério, no total de 21.244. Além destes, foram contemplados 204.254 contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o último dia 5.
Como fazer?
A relação dos contribuintes que tiveram a restituição liberada nesse lote está no Portal e-CAC, que pode ser acessado pelo site da Receita. No menu “Imposto de Renda” é possível verificar se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Caso isso tenha ocorrido, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e regularizar as informações por meio de entrega de declaração retificadora.
A Receita também disponibiliza aplicativos para smartphones e tablets, no qual é possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal as informações sobre a liberação da restituição do IRPF e também a situação cadastral de uma inscrição no CPF.
Em casos de a restituição ter sido liberada, mas o valor não ser creditado, o contribuinte deve contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento. O telefone é 4004-0001 para residentes nas capitais, ou 0800-729-0001 para moradores das demais localidades. O telefone especial exclusivo para deficientes auditivos é o 0800-729-0088.
Por meio do telefone, é possível agendar o crédito em conta corrente ou poupança no nome do contribuinte, em qualquer banco. O portal do Banco do Brasil também faz agendamento, por meio do site: www.bb.com.br/irpf.
A restituição fica disponível durante um ano. Caso o contribuinte não faça o resgate nesse prazo, deverá requerer, por meio do Portal e-CAC, no menu “Imposto de Renda”, a opção “Solicitar Restituição não Resgatada na Rede Bancária”.
*Estagiário sob a supervisão de Odail Figueiredo