O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (22/10) que o governo federal não vai aumentar impostos quando a pandemia do novo coronavírus chegar ao fim. Em discurso durante cerimônia de formatura de alunos do Instituto Rio Branco, o chefe do Palácio do Planalto destacou que o Executivo tem reformado a economia do Brasil e cortado gastos em meio à crise sanitária, e que isso deve continuar no futuro pós-pandemia.
Ao afirmar que os impostos não aumentarão, Bolsonaro fez menção ao ministro da Economia, Paulo Guedes, que também estava presente no evento. “Estamos simplificando impostos. O nosso país, Paulo Guedes, o governo federal não aumentou impostos durante a pandemia e não aumentará, também, quando ela nos deixar”, garantiu o presidente.
Atualmente, Guedes é um dos principais entusiastas da ideia de o governo sugerir dentro da sua proposta de reforma tributária a criação de um novo tributo como forma para desonerar a folha de pagamento para até um salário-mínimo e, ainda, viabilizar o financiamento de um novo programa de renda mínima que substitua o Bolsa Família.
O novo encargo tem sido classificado como uma nova Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), visto que o imposto deve incidir sobre transações bancárias eletrônicas, como tem sido anunciado por Guedes nos últimos meses.
Desoneração da folha
A proposta da Economia é tributar as movimentações financeiras que ocorrem de forma digital com uma alíquota entre 0,2% e 0,4%. Além disso, o encargo deve incidir tanto sobre os saques quanto os depósitos das contas bancárias dos contribuintes.
A ideia é desonerar a folha para todos os trabalhadores que ganham até R$ 1.045 e também reduzir parte dos encargos que incidem sobre os salários mais altos, como as contribuições previdenciárias.
Até o momento, a proposta de uma nova CPMF ainda não foi apresentada ao Congresso Nacional, mas já encontra resistência dentro do Legislativo, principalmente do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
O Planalto entregou ao parlamento apenas uma parte das suas propostas de mudança do sistema tributário, que trata da unificação de PIS e Cofins em um único encargo que levará o nome de Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS).
Paulo Guedes não discursou na cerimônia desta quinta e também não deu declarações à imprensa após o fim do evento.