A arrecadação do governo federal subiu pelo segundo mês consecutivo em setembro, na esteira da recuperação econômica. O recolhimento de impostos e contribuições federais somou R$ 119,82 bilhões, alta real de 1,97% na comparação com setembro de 2019. Porém, ainda acumula retração de 11,7% no ano, por conta do choque causado pela pandemia de covid-19. Em relação a agosto, a receita recuou 4,37%.
O resultado veio acima das expectativas de mercado, e foi o melhor para o mês desde 2014. Por isso, foi classificado como “bastante satisfatório” pelo chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias.
Ele explicou que a alta decorreu da melhora do nível de recolhimento, já evidenciado por dados como o desempenho do varejo e da indústria. Segundo ele, a retomada do pagamento dos impostos cujo vencimento foi adiado no auge da pandemia, e que ajudou a tirar a arrecadação do vermelho em agosto, não foi um fator preponderante, desta vez.
“Tivemos um saldo positivo de quase 2% em relação ao ano anterior. Vemos isso com bastante otimismo, porque, em setembro, não tivemos acúmulo das parcelas do diferimento. As bases da arrecadação estão se comportando de maneira linear, em consonância com a retomada da atividade econômica”, argumentou Malaquias, que acredita na continuidade da recuperação na reta final do ano.
Além disso, o aumento ocorreu apesar de uma alta de 38,9% das compensações tributárias — mecanismo que permite aos contribuintes utilizar créditos tributários para quitar os recolhimentos do mês —, que reduziram em R$ 12,12 bilhões a arrecadação de setembro.
Em sentido contrário, ajudou o resultado a arrecadação extraordinária de R$ 2,5 bilhões do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), relacionada a ganhos de capital de empresas, e o pagamento de R$ 200 milhões em quotas da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), que foi adiado neste ano devido à pandemia.
De janeiro a setembro, a arrecadação somou R$ 1,026 trilhão, volume 11,7% menor do que o do mesmo período de 2019, e o mais baixo desde 2010, refletindo o baque sofrido pela atividade econômica. A Receita destacou, porém, que o resultado negativo vem diminuindo. Em julho, a queda havia sido de 15,16%, e, em agosto, de 3,23%.
Cautela
Especialistas reforçam que o resultado de setembro é positivo, porque confirma uma trajetória de recuperação para a arrecadação federal, mas deve ser observado com cautela. “O resultado de setembro é fruto da melhoria dos indicadores econômicos e a tendência é de que esses indicadores continuem se recuperando, já que o fim do ano costuma ser positivo para o comércio e os serviços. Porém, é muito difícil que essa recuperação compense integralmente as perdas do primeiro semestre”, comentou o professor do curso de ciências econômicas do IESB, Luis Guilherme Alho.
Ele lembrou que, devido ao aumento de gastos e à frustração de receitas causados pela pandemia de covid-19, o Brasil deve fechar este ano com um deficit superior a R$ 860 bilhões nas contas públicas. (MB)