Os aposentados e pensionistas que não fizeram a prova de vida entre os meses de março e outubro deste ano ainda não terão o bloqueio dos benefícios até o mês de novembro. A suspensão de corte em caso de falta da comprovação foi prorrogada, conforme anúncio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) na manhã desta quinta-feira (15/10). A prorrogação vale para os beneficiários que residem no Brasil e também no exterior.
A decisão foi publicada nesta tarde pela Portaria 1.053 no Diário Oficial da União (DOU). A portaria ainda esclarece que a comprovação com prova de vida deve ser feita pelos bancos e não prejudica as rotinas de obrigações contratuais entre o Instituto e a rede bancária.
A prova de vida é feita pelo segurado do INSS uma vez ao ano para comprovar que o beneficiário ainda é apto a receber os depósitos. A comprovação anual, no entanto, foi suspensa temporariamente como medida de contenção da covid-19, garantindo o pagamento dos beneficiários sem que eles precisem se deslocar até uma agência. Os pagamentos de pensão e aposentadorias feitas pelo INSS são recebidos por cerca de 35 milhões de brasileiros.
O entrevistado, que não quis se identificar, leva a mãe aposentada para fazer a prova de vida anualmente e diz que não sabia como seria o processo durante os dias de isolamento social. Para se informar, precisou ir até uma agência bancária . "Fui até a agência e me disseram que isso (a prova de vida) dependia da data que ela recebe o benefício e que nem todo mundo precisava fazer a prova de vida por agora. Amanhã, volto lá com minha mãe no período entre 9h e 10h da manhã. Esse horário foi indicado pela equipe do banco por ser o mais tranquilo para idosos", conta.
Prova de vida digital
Em agosto, o Instituto divulgou um Projeto Piloto para a prova de vida digital. A proposta do INSS, a princípio, é realizar um teste com cerca 500 mil beneficiários do programa que seriam contatados por email, telefone e/ou SMS. O projeto é em parceria com a Secretaria de Governo Digital (SGD), Ministério da Economia e com o Dataprev.
Duas etapas
A comprovação digital é feita em duas etapas. A primeira, a prova de vivacidade, é para confirmar a vida do segurado que é orientado pelo aplicativo Meu gov.br a centralizar o rosto, virá-lo para direita, fechar os olhos, sorrir e virar o rosto mais uma vez para fazer a captura da biometria através de uma foto. Confirmada a primeira parte do protocolo, a segunda é a prova de identidade. Se a biometria registrada for do TSE, o aposentado precisa informar o número do título de eleitor. Caso seja a do Denatran, é preciso informar a data de emissão da Carteira de Habilitação.
Para aposentados e pensionistas com mais de 80 anos e aqueles que possuem dificuldade de locomoção, o INSS liberou o aplicativo Meu INSS para fazer o procedimento de comprovação digital.
Mas os usuários reclamam da nova plataforma para realizar a prova de vida. Em uma biblioteca para downloads sobre o Meugov.br, um usuário escreveu: "Não consegui finalizar a validação biométrica com a mensagem de que havia falta de iluminação. Palhaçada". Um outro declarou ter dificuldades para fazer o processo de óculos e que não conseguia acompanhar os movimentos solicitados quando tirava o acessório.
Ruim
As opiniões sobre o Meu INSS ainda foram mais duras. A maioria dos usuários que fizeram o download do aplicativo avaliou como ruim. "Não funciona, instável, com seguidas páginas de erros que aparecem infinitas vezes", disse um dos usuários. "Há dias tentando cumprir exigências de envio de documentos e não consigo. Só dá erro. Melhorem esse aplicativo", pede um segundo usuário.
Para fazer a prova de vida, é necessário que o aposentado ou pensionista vá até o banco pelo qual recebe o benefício portando documento com foto (Carteira de Identidade, Carteira de Trabalho, Carteira Nacional de Habilitaçã). O usuário que mora no exterior pode realizar a comprovação através de um procurador cadastrado no INSS ou pelo documento de prova de vida emitido por consulado. Para o residente do exterior, o Formulário Específico de Atestado de Vida para o INSS também é uma opção. O formulário deve ser assinado na presença de um notário público local. O documento está disponível no site da Repartição Consular Brasileira ou no site do INSS.
O INSS ainda ressalta que alguns bancos já possuem atendimento por biometria, o qual deve ser priorizado. Como é o caso do Banco do Brasil (BB), cujas "agências no Distrito Federal estão funcionando de 11h às 16h e algumas oferecem horário exclusivo para beneficiários do INSS, com início 1 hora antes da abertura da agência. É preciso checar o horário de funcionamento da sua agência do BB. Contudo, a orientação é que nossos clientes utilizem, preferencialmente, os canais de autoatendimento para as transações disponíveis nesses meios", informa a assessoria do BB.
*Estagiária sob supervisão de Ed Wanderley