O senador Roberto Rocha (PSDB-MA) disse, nesta terça-feira (13/10), durante evento promovido pelo Grupo de Líderes Empresariais (Lide), que a reforma tributária será votada em comissão mista até 10 de dezembro. O parlamentar preside o colegiado e, segundo ele, o prazo final para votar a matéria venceria hoje, mas foi renovado.
“Até o dia 10 de dezembro, o relator apresentará o relatório e o relatório será votado na comissão”, afirmou. Rocha acredita que será possível votar a reforma no plenário da Câmara ainda este ano, porque há mais engajamento naquela Casa. O senador reconheceu que é preciso cuidado na reforma. “Temos que dar um passo, apontar a direção e dar um passo. O tema que está mais nervoso é desoneração da folha. O setor de serviços está nervoso com isso por conta do IVA, que aumenta a carga tributária (do setor)”, ressaltou.
Substitutivo
Presente no mesmo evento, o deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) disse que a reforma não poderá aumentar a carga tributária. “A garantia de que a carga não vai subir estará no primeiro capítulo do substitutivo da matéria”, assegurou. “O melhor é que seja simples, e que na simplicidade traga a garantia de que não vai ter cavalo de pau no sistema. Não vamos ter dois sistemas funcionando. Vamos ter um sistema só”, explicou.
Sobre a nova CPMF, o novo imposto sobre transações eletrônicas que o governo quer emplacar, o deputado disse que, no texto substitutivo, está trabalhando o tributo como IVA 5.0. “Temos que ir para além do que não existia no mundo. Por isso, estamos falando em IVA 5.0 para tratar de todas transações do mundo digital”, explicou.