Sem acordo entre os parlamentares, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), cancelou as sessões do Congresso previstas para ontem. Deputados e senadores analisariam o veto do presidente Jair Bolsonaro à prorrogação da desoneração da folha de salários a 17 setores da economia. Ainda não foi definida uma nova data para que o assunto seja levado ao plenário.
A Presidência do Senado explicou, em nota, que decidiu cancelar a sessão “diante da inexistência de entendimento suficiente por parte das lideranças do Congresso Nacional sobre as matérias a serem deliberadas na sessão”.
Os parlamentares tendem a derrubar o veto e estender a validade do benefício, mas ainda falta definir a origem do dinheiro para bancá-lo por mais um ano. Se o veto for mantido, a desoneração valerá até 31 de dezembro deste ano. Se for derrubado, até 31 de dezembro de 2021. Esse tempo a mais de validade pode custar até R$ 5 bilhões aos cofres públicos no ano que vem, pelos cálculos do Ministério da Economia.
Além disso, por lei, o Congresso não pode aprovar aumento de gastos sem previsão orçamentária. Antes que os parlamentares resolvam essa pendência, o veto não deve ser colocado para votação. O líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), tenta negociar com lideranças partidárias um acordo que evite questionamentos jurídicos.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, declarou que o governo não quer desonerar a folha “só para quem tem lobby em Brasília”. Ele disse que a ideia é desonerar para todos, mas quer compensar a medida com “tributos alternativos”. A ideia dele é criar um imposto de base ampla sobre as transações digitais, como a antiga CPMF. Porém, não encontra respaldo do Congresso.
A favor da derrubada do veto, o senador Major Olímpio (PSL-SP) lamentou o cancelamento da sessão. “Mais um passa moleque na população. O fim da desoneração pode afetar 6,5 milhões de postos de trabalho. É um absurdo”, disse.
Sindicalistas também pressionam pela derrubada do veto. Na última segunda-feira, centrais sindicais fizeram um ato pedindo a derrubada do dispositivo e ampliação do benefício, com cerca de 250 manifestantes, em São Paulo. O protesto foi convocado pela União Geral dos Trabalhadores (UGT) e 17 sindicatos.
Com a derrubada do veto, 17 setores da economia continuarão liberados, até o fim de 2021, de pagar a contribuição previdenciária patronal, de 20% sobre os salários. As empresas devem descontar, no lugar, 1% a 4,5% do faturamento bruto. A desoneração beneficia construção civil, transportes rodoviário e metroferroviário, comunicação, tecnologia da informação, entre outros setores que mais empregam no país.
AL: 34 milhões de empregos perdidos
A crise do novo coronavírus causou a perda de 34 milhões de empregos na região da América Latina e do Caribe nos três primeiros trimestres de 2020. É o que informou, ontem, relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT). A taxa de ocupação caiu 5,4% no primeiro semestre em relação ao mesmo período do ano anterior, chegando à mínima histórica de 51,1%. O relatório alerta, também, para a queda drástica de renda, classificando a contração na América Latina e Caribe como a pior do mundo, com perda de 20,9% das horas de trabalho. O resultado é quase o dobro da média mundial, de 11,7%.