Dívida pública bruta chegará a 96% do PIB neste ano, segundo o governo

Projeção consta de relatório da Secretaria do Tesouro Nacional. Documento reitera a importância das reformas estruturais para conter o endividamento

Vera Batista

postado em 30/10/2020 17:11 / atualizado em 30/10/2020 17:32

(crédito: Reprodução/Google)

A Secretaria do Tesouro Nacional atualizou as projeções para a trajetória da dívida pública ao longo de 10 anos (de 2020 a 2029), considerando tanto a Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG) quanto a Dívida Líquida do Setor Público (DLSP).

Devido aos efeitos da crise provocada pela pandemia do novo coronavírus, ao final de 2020, a previsão do governo é de que a DBGG representaria 96% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas do país). Isso significará um crescimento de 20,2 pontos percentuais em relação a 2019.

A crise do covid-19 exigiu do governo despesas extraordinárias em 2020, com deficit primário que deve atingir 12,7% do PIB ao final de 2020.

Para os próximos anos, a estimativa é que de a DBGG continue crescendo, porém, mais lentamente, chegando a 100,8% do PIB em 2026. Somente após esse prazo, a dívida começaria uma trajetória de queda, para encerrar 2029 em 98% do PIB.

Já a dívida líquida (DLSP), vai chegar ao final de 2020 a 68,2% do PIB, com aumento de 12,5 pontos percentuais em relação a 2019. A previsão é de que ela cresça continuamente até 2028, para 87% do PIB. “Para 2029, espera-se que este indicador se reduza marginalmente, fechando em 86,9%”, informa o Tesouro no Relatório de Projeções da Dívida.

As repercussões da pandemia vão se estender ainda por alguns anos, já que o endividamento (com impacto de R$ 587,4 bilhões no resultado primário) será incorporado e, com isso elevará as despesas de juros que incidem sobre a dívida pública.

“Taxas de juros, crescimento econômico e resultado primário das contas públicas são fatores cruciais nas perspectivas de endividamento. A combinação de choques adversos nessas variáveis pode colocar em risco a trajetória da dívida e a chance de sua estabilização no médio prazo”, reitera o Tesouro.

Com a crise sanitária, de acordo com o órgão, o perfil da dívida pública mudou e acarretou maior risco de refinanciamento. Aumentou ainda o desafio para o equilíbrio fiscal e tornou, segundo o órgão, as reformas imprescindíveis para aperfeiçoar o ambiente de negócios no país. “

A esse respeito, a parcela da Dívida Pública Federal que vence em até 12 meses (títulos curtos) deve alcançar 17,2% do PIB ao final de 2020, patamar significativamente acima da média histórica registrada entre 2006 e 2019, de 10,7%. Essa mudança no perfil de vencimento da dívida é condizente com períodos de crise, em que há menor apetite ao risco”, diz o relatório.

Em valor presente (de 2020, com base no custo médio de emissão da Dívida Pública Mobiliária Federal interna - DPMFi), a despesa adicional com juros sobre a dívida pública, ao longo dos próximos 10 anos, alcançaria R$ 261,6 bilhões. Mas o endividamento pode cair nos próximos anos, assinala o relatório, pela expectativa de taxas de juros reais baixas para o histórico do Brasil, e pela perspectiva de retomada do crescimento real do PIB.

“Todavia, caso as medidas de ajuste fiscal não avancem, esse prognóstico pode não se concretizar, trazendo riscos significativos para toda a trajetória da dívida”, alerta o Tesouro.