O Pix, sistema de pagamentos instantâneos brasileiro, vai entrar em uma fase de operação restrita a partir da próxima terça-feira (03/11). A ideia é preparar os sistemas do Banco Central (BC) e dos bancos brasileiros para o início integral dos pagamentos instantâneos, previsto para 16 de novembro. Segundo o BC, a fase de testes vai ocorrer entre 3 e 15 de novembro, com clientes e recursos reais.
“A fase restrita tem o objetivo de colocar o sistema em produção, iniciar o funcionamento e o acionamento com segurança de todos os sistemas envolvidos no Pix, sejam eles do Banco Central, sejam eles das instituições participantes, e iniciar operações reais”, explicou o chefe do Departamento de Competição do Banco Central (Decem), Ângelo Duarte.
Por se tratar de uma fase preparatória, essa etapa tem algumas restrições. De acordo com o BC, os bancos brasileiros devem liberar os pagamentos instantâneos para um grupo de clientes selecionados previamente com o intuito de abarcar todos os perfis de clientes bancários.
De acordo com o chefe-adjunto do Decem, Carlos Brandt, de 1% a 5% dos clientes de cada banco devem participar do início desses testes, entre 3 e 8 de novembro. Esses clientes estarão autorizados a efetuar o pagamento instantâneo por meio dos canais digitais de banco. Eles poderão enviar o Pix para quaisquer outros clientes bancários. Ou seja, mesmo quem não foi selecionado para essa etapa poderá receber um pagamento instantâneo. Depois disso, segundo Brandt, as instituições poderão aumentar gradualmente esse grupo de clientes. No dia 16, todos os consumidores terão acesso ao novo sistema de pagamentos brasileiros.
Nessa primeira etapa, também haverá limite de horários. O Pix vai funcionar de 9h às 22h durante a semana, exceto entre a quinta e a sexta-feira, quando o sistema continuará operando durante a madrugada. Quando entrar em operação de forma integral no dia 16 de novembro, o Pix promete fazer pagamentos instantâneos a qualquer hora do dia e a qualquer dia da semana.
Os critérios de escolha dos clientes que vão participar da fase preparatório são uma amostragem representativa da carteira da instituição financeira. Brandt explicou que se o banco tem 20% de sua base total de clientes pessoa jurídica, então a amostra da fase inicial terá de ter 20% de PJ. “Existe uma diretriz puramente quantitativa, entre 1% e 5%, mas essa seleção deve levar em conta os tipos de clientes. O conjunto deve ser proporcional e refletir o perfil dos clientes da instituição. Tem que ser representativo, mas a responsabilidade de escolha desses clientes é das instituições”, destacou.
Tarifas
Vendido como um sistema de pagamento instantâneo totalmente sem custos, na verdade, o Pix poderá ser cobrado pelos bancos. “ Não há tarifa para pessoas físicas. Em relação às pessoas jurídicas, as taxas vão depender de acordo entre a empresa e a instituição financeira”, disse Brandt. Conforme ele, pessoas físicas que usam a instituição financeira comercialmente também poderão sofrer tarifas. “As taxas serão as acordadas com suas instituições”, complementou o chefe-adjunto do Decem.
Ou seja, a gratuidade plena é só para pessoas físicas. Porém, se pessoas físicas usarem os pagamentos com finalidade comercial haverá uma definição de tarifa. “O valor a ser cobrado e se a tarifa será fixa não está definido”, afirmou Brandt.
Segurança
Segundo os técnicos do BC, existe um sistema antifraude. A velocidade de autenticação alerta o sistema e, se for identificado indício de fraude, a instituição tem um tempo adicional para verificar a transação. Se for comprovado que é tentativa de fraude, a transação é rejeitada. “Durante o dia, são 30 minutos, durante a noite são 60 minutos para essa verificação adicional”, explicou Brandt. Transações fraudulentas ficam marcadas no BC e servem de parâmetro. “A partir do dia 3, o sistema estará operando, altamente seguro, robusto e resiliente”, anunciou o servidor do Banco Central.
As recomendações para garantir a segurança são as mesmas de sempre: evitar links maliciosos em email ou no WhatsApp. “É óbvio que os fraudadores procuram os novos mecanismos com os mesmos métodos que são usados em outras formas de golpe. Por isso, os cuidados são os mesmos para o Pix. No app, o cliente tem que ler as informações que virão antes de fazer a confirmação da transação”, explicou Carlos Brandt.
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