Guedes e Bittar negociam, mas impasse sobre Renda Brasil continua

Ministro apresentou novas propostas de financiamento para programa, mas senador disse que ainda é preciso maturar as ideias

Marina Barbosa

postado em 27/10/2020 19:42 / atualizado em 27/10/2020 19:43

(crédito: EduAndrade/Ascom/ME)

O ministro da Economia, Paulo Guedes, retomou as negociações sobre as fontes de financiamento do Renda Brasil com o senador Marcio Bittar (MDB-AC) nesta terça-feira (27/10). O parlamentar, contudo, saiu do encontro dizendo que o impasse sobre a fonte de recursos do programa continua, já que "de onde você tira tem problema".

"Estamos discutindo. Esta é a grande questão. De onde você tira tem problema. Ninguém gosta de encolher benefício, etc. Mas vai ter que sair de algum lugar", declarou o senador, na saída da reunião com o ministro da Economia, nesta terça-feira (27/10).

Bittar contou que Guedes chegou a apresentar novas possibilidades de financiamento do Renda Brasil. Porém, não revelou nenhum detalhe dessas propostas. Afinal, as ideias ventiladas anteriormente causaram críticas e desgaste entre a equipe econômica e o próprio senador.

Ele limitou-se a dizer, então, que agora é hora de maturar essas ideias e tentar chegar a um consenso. "Ele (Guedes) tem ideias boas, mas que precisam agora maturar. (...) Achei o encontro muito bom, mas agora tem que maturar as ideias", desconversou.

Na equipe econômica, também continua a "lei do silêncio" que foi instaurada após o presidente Jair Bolsonaro ameaçar os auxiliares de Guedes com um cartão vermelho por conta da repercussão negativa das propostas de financiamento já ventiladas para o Renda Brasil. Porém, segue o entendimento de que será preciso cortar despesas já previstas no Orçamento para tirar o Renda Brasil do papel. Corte que, como disse Bittar, sempre vai incomodar alguém e, às vezes, esbarra nos interesses políticos do Planalto.

Impasse

Bittar é relator do Orçamento de 2021 e do Pacto Federativo e está determinado a incluir a criação do Renda Brasil nos seus relatórios. Porém, vem tendo dificuldades de encontrar uma fonte de financiamento para o programa, já que não há espaço no Orçamento para um programa nos moldes desejados pelo presidente Jair Bolsonaro.

Inicialmente, a equipe econômica propôs que o Renda Brasil fosse financiado por meio de uma revisão do abono salarial. Porém, Bolsonaro disse que não tiraria dos pobres para dar aos paupérrimos. Os auxiliares de Guedes passaram, então, a apontar a desindexação dos benefícios previdenciários como uma forma de liberar espaço no Orçamento para o Renda Brasil.

Bolsonaro, contudo, também não gostou e ameaçou o autor da proposta com um cartão vermelho. No meio desse impasse, Bittar chegou a cogitar o uso de recursos destinados ao pagamento de precatórios no Renda Brasil. No entanto, a proposta foi recebida de forma ainda mais negativa, pois foi vista como um calote pelo mercado. Por isso, também foi logo descartada.

Esse impasse acabou empurrando para depois das eleições o debate sobre o programa social que pretende substituir o Bolsa Família e o auxílio emergencial em 2021. Bittar disse nesta terça-feira, contudo, que continua disposto a colocar o programa no Orçamento, "nem que seja só a criação, em linhas gerais". E afirmou que, apesar de o prazo de discussão e votação ser curto após as eleições, o Congresso precisa chegar a um consenso sobre o assunto ainda neste ano.

"Tem que ser resolvido. Milhões de seres humanos em janeiro, se não criar um programa novo para abraçá-los, não terão do que se alimentar. É uma questão de solidariedade humana e convulsão social", argumentou Bittar. "Quando passar a eleição, a atenção inteira vai estar voltada a esse assunto. Então, não há como o Congresso faltar a isso", acrescentou.

O senador, contudo, já admitiu que, diante desse impasse orçamentário, o Renda Brasil pode não nascer tão grande quanto Bolsonaro gostaria. A ideia do chefe do Executivo era atender os atuais beneficiários do Bolsa Família, mas também os milhões de invisíveis que foram descobertos pelo auxílio emergencial pelo Renda Brasil e dar a eles um benefício mensal de R$ 300, acima dos R$ 190 que são pagos pelo Bolsa Família. Seria uma forma, portanto, de o presidente manter a popularidade conquistada com o auxílio emergencial e pavimentar o caminho para a reeleição em 2022.

Bittar, por sua vez, já reduziu de 10 milhões para 8 milhões o número de "invisíveis" que podem ser atendidos pelo programa, junto com os cerca de 20 milhões de beneficiários do Bolsa Família. O senador também já avisou que o benefício do Renda Brasil pode começar em R$ 220 ou R$ 250 e ir subindo paulatinamente, à medida em que a economia melhorar. Por conta de todos esses impasses, já há analistas, contudo, achando que o Renda Brasil não vai sair do papel neste ano.