BC lança "laboratório" para testar ideias de fintechs e bancos

Espaço experimental para empresas de inovações terá regras flexibilizadas e monitoramento do Banco Central. 'Sandbox regulatório' tem previsão para começar a operar no primeiro semestre de 2021

Edis Henrique Peres*

postado em 26/10/2020 19:21 / atualizado em 26/10/2020 19:22

(crédito: Marcello Casal JrAgência Brasil)

Nesta segunda-feira (26/10) o Banco Central do Brasil realizou uma coletiva para falar sobre o Sandbox regulatório aprovado pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) e pela diretoria do Banco Central (BC).

Paula Leitão, chefe em exercício do Departamento de Regulação do Sistema Financeiro do BC, explica que o projeto tem o foco de aumentar a concorrência e permitir que novos modelos de negócios entrem no sistema financeiro. “Há uma grande expectativa para que isso permita a entrada de novos negócios, com produtos mais adequados e competitivos e que beneficiem a sociedade como um todo”, declarou.

Sandbox é um termo utilizado para se referir a um ambiente seguro e isolado, que serve para testar novas soluções. Na prática, isso significa que as empresas, principalmente as startups (ou emergentes), podem oferecer e testar serviços inovadores sem as restrições das regras existentes, ou seja, as empresas terão possibilidade de realizar testes com clientes reais, a regulamentação será customizada e mais branda em relação às vigentes atualmente no país e haverá monitoramento específico pela área de supervisão do BC.

Antonio Guimarães, chefe da divisão do Departamento de Regulação do Sistema Financeiro do Banco Central, declara que essa ação é importante porque os requisitos de supervisionamento de riscos se tornam personalizados para cada projeto. “Um exemplo é a facilidade, caso seja preciso, de um acordo de acionistas, no processo normal a empresa teria que demonstrar que não se trata de uma alteração do grupo de controle, mas no Sandbox a empresa pode simplesmente fazer uma declaração de que se trata de uma proteção de investimento. Isso agiliza o processo”, pontua.

A expectativa, segundo Paula Leitão, é de que as inscrições estejam disponíveis no primeiro semestre de 2021. “É possível a participação de qualquer empresa que deseje desenvolver um projeto inovador. A autorização será de um ano e pode ser prorrogada por um ano”, explica Paula. A chefe de regulação do sistema financeiro do BC também conta que há a possibilidade de uma extensão para um terceiro ano de testes: “a prorrogação não deve acontecer de forma automática, irá acontecer dependendo de cada projeto. Ainda tem a possibilidade de um terceiro ano, mas sempre avaliado caso a caso, a depender se o negócio proposto for muito novo e do tempo que o Banco Central precisa para propor uma nova regulamentação para aquele serviço”.

Ainda não há uma data específica de abertura do edital nem de quantos clientes cada empresa poderá atender, no entanto, Paula ressalta que muitas decisões serão feitas de acordo com a demanda de cada projeto.

Gustavo Bertotti, economista da Messem Investimentos, considera a iniciativa importante para o mercado financeiro do Brasil. “É um começo importantíssimo para melhorar nosso sistema, é algo em que o país precisa crescer muito e evoluir, mas isso irá propiciar inovações tecnológicas, não só relacionadas ao mercado financeiro, mas em um campo muito vasto. Teremos agilidade e mais informação, além de segurança para os usuários e as empresas”, declara.

Segurança de dados e benefícios para a população

Paula Leitão explica que as empresas, pela própria regulamentação, devem deixar claro para seus clientes que participam do Sandbox, pois o cliente deve estar ciente sobre a possibilidade da experiência ser mal sucedida. No entanto, ressalta: “haverá planos de saída em caso de insucesso. Contudo, é preciso comunicar aos clientes que se participa do Sandbox, lembrando que todo relacionamento, independentemente deste modelo ou não, tem que haver contrato com todas as informações para o cliente, constando eventuais riscos e as demais informações”.

Paula também comenta sobre a segurança e afirma que as empresas selecionadas serão acompanhadas e que haverá formas de se realizar esse monitoramento, todavia, também será mantido certo sigilo em relação ao modelo de negócio das empresas participantes. “Houve uma grande preocupação em relação à transparência do projeto, o Banco Central vai divulgar as empresas participantes e o que estão autorizadas a fazer, uma autorização restrita se referindo a uma atividade específica. A única coisa que não será informada é o desenho de negócio da empresa, até mesmo para que a empresa não perca a vantagem competitiva ou tenha uma ideia inovadora copiada logo de início”.

Para Renan Silva, gestor da BlueMetrix Ativos, a principal vantagem para a sociedade geral, quando o projeto já tiver certo tempo de implementação, serão os produtos mais competitivos e sofisticados. “O Sandbox incentiva a competitividade, as empresas ficarão mais estimuladas a fazerem testes de mercado de forma mais rápida e segura. Consequentemente haverá uma guerra de preço, porque haverá o estímulo de vários competidores, com mais opções de produtos que temos hoje”, finaliza.

*Estagiário sob a supervisão de Andreia Castro