Em meio à pandemia de covid-19, os municípios não param de registrar queda na arrecadação, e a expectativa é de que o processo de recuperação da receita demore mais do que nos estados, porque boa parte dos recolhimentos está atrelada aos serviços, que foram mais afetados pelo isolamento social e apresentam retomada mais lenta.
A receita com o Imposto sobre Serviços (ISS) encolheu 16,8% no segundo trimestre, em relação ao mesmo período de 2019. Enquanto isso, o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) recuou 15,8% na mesma base de comparação. No semestre, as baixas foram de 5,2% e de 2,8%, respectivamente.
Os dados fazem parte do anuário Multi Cidades, divulgado, ontem, pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP). Os repasses do Fundo de Arrecadação dos Municípios (FPM) encolheram 19,1%, no segundo trimestre, conforme o documento. No primeiro semestre, a queda alcançou 9,7%.
Apesar da forte queda na receita, os municípios ampliaram os gastos com saúde e assistência social, registra o anuário. “Os municípios investem cada vez mais nas áreas sociais, que responderam por 54% das despesas das prefeituras no primeiro semestre de 2020, um recorde histórico”, destacou Gilberto Perre, secretário-executivo da FNP, em entrevista ao Correio.
“Esse tipo de despesa tem deixado menos espaço para outras áreas da zeladoria do município. Elas estão sendo comprimidas, porque há uma demanda crescente na área social, como reflexo do desemprego e da pandemia”, explicou Perre. Segundo ele, a pressão sobre os cofres das prefeituras deve continuar em 2021 e em 2022.
No segundo bimestre, o aumento das despesas dos municípios foi puxado pela ampliação dos recursos direcionados à saúde (13,9%) e à assistência social (10,6%). No terceiro bimestre, a taxa de crescimento na saúde passou para 15,8%, e a da assistência, para 6%.
De acordo com dados da entidade, o repasse de R$ 42,2 bilhões da União para os municípios foi distribuído de forma concentrada no período de julho a setembro, revelando “uma defasagem entre recurso e demanda pela despesa”. Perre lembrou que as cidades que mais precisavam de dinheiro no início da pandemia eram as grandes e médias, porque havia maior número de mortes, e o atendimento aos pacientes é oneroso. Contudo, a distribuição via FPM foi “muito desigual”.
Retomada nos estados
Enquanto os municípios devem continuar com queda na arrecadação por um período mais prolongado, alguns estados apresentaram retomada na receita entre agosto e setembro. Conforme estudo da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), 13 dos 27 entes federativos tiveram aumento na receita no período, impulsionado pelo consumo promovido pelo auxílio emergencial. Entre eles, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás e Distrito Federal, com altas de 12,7%, 6,2%, 4,6% e 2,9%, respectivamente.
“A principal receita dos estados é o ICMS, que está relacionado ao consumo, principalmente, dos mais pobres, impulsionado pelo auxílio emergencial. Já os municípios têm como principal fonte própria o ISS, cujo crescimento depende da retomada dos serviços, que foram mais afetados na pandemia e devem demorar mais para se recuperarem ”, explicou a economista Juliana Damasceno, do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas, uma das autoras do estudo da Febrafite.
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