A privatização da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa), cuja consulta pública será aberta em novembro, servirá de modelo para a desestatização dos demais portos públicos do país, disse o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas. Ele visitou o estado, nesta segunda-feira (5/10), para participar da inauguração do novo Cais de Atalaia e celebrar a renovação do contrato de arrendamento do Terminal de Vila Velha (TVV). A renovação do contrato e o novo cais vão ampliar a capacidade e a competitividade dos portos do Espírito Santo, fortalecendo o setor portuário brasileiro. O ministro ainda visitará as obras da implantação da BR-477/ES e do Contorno de Mestre Álvaro, localizado na BR-101/ES.
“O modelo da Codesa vai ser exemplo. Vamos inaugurar uma nova era, dando continuidade ao bom trabalho que vem sendo feito. Se começamos por aqui é porque a companhia apresentava as melhores condições para isso. Em novembro, quando iniciar a consulta pública, teremos a oportunidade de construir, a várias mãos, um modelo que seja bem-sucedido e que será paradigma para os outros”, ressaltou, durante a cerimônia.
Freitas afirmou que o ministério está encarando a infraestrutura como questão de Estado, por isso está tocando obras iniciadas em outros governos. “Isso chegou a ser criticado, mas mostra nosso compromisso. Infraestrutura tem que ser pensada no longo prazo”, afirmou. O ministro ressaltou que a participação do setor privado aumentou nas rodovias e nos aeroportos. “Estamos trazendo isso para o setor portuário. Fizemos 16 leilões de arrendamentos e assinamos 59 contratos de adesão para terminais privados”, assinalou.
Segundo Freitas, as companhias docas vão ganhar governança, flexibilidade e investimento com as desestatizações. “Isso é fundamental. Precisamos construir esse caminho da melhor forma possível”, acrescentou. O ministro disse, ainda, que há previsão de investimentos pesados na BR-262. “A concessão é importante porque vai aliviando espaço no nosso orçamento. Esse espaço permitirá investir em outras rodovias, há uma pauta grande no estado, e o futuro do Espírito Santo, no que diz respeito à infraestrutura, é promissor”, concluiu.
Vila do Conde
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) inicia consulta pública sobre projeto para licitar terminais portuários em Vila do Conde (PA). Os interessados em participar podem encaminhar recomendações até 18 de novembro. Serão licitados os terminais VDC10 e VDC10A, no Porto de Vila do Conde, no estado do Pará. As audiências públicas sobre os dois terminais, a serem realizadas em formato virtual, estão previstas para 21 de outubro. A consulta pública será encerrada em 18 de novembro.
O terminal VDC10 destina-se à movimentação e armazenagem de granéis minerais, como alumina e hidrato. Já o terminal VDC10A destina-se à movimentação de granéis líquidos — especialmente químicos do tipo soda cáustica.
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