Governo pode prorrogar isenção do IOF até 2021

De acordo com Claudemir Malaquias, chefe do Centro de Estudos Tributários da Receita, está sendo estudada a extensão de alíquota zero para operações de crédito até dezembro

Rosana Hessel

postado em 01/10/2020 15:39

Malaquias: medidas como o auxílio emergencial e redução de jornada e de salários evitaram que a retração na economia fosse maior - (crédito: Gustavo Moreno/CB/D.A Press)

O governo estuda prorrogar a isenção do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nas operações de crédito até o fim do ano, afirmou o chefe do Centro de Estudos Tributários da Receita Federal, Claudemir Malaquias. Em julho, a alíquota zero passou a valer por mais três meses e ele não descartou que a medida pode ser estendida até 2021.

“Está em discussão a manutenção da alíquota zero do IOF até o final do ano. Essa avaliação é feita no âmbito do Poder Executivo e pode ser discutida novamente no ano que vem, se estiverem presentes essas mesmas condições”, destacou Malaquias, nesta quinta-feira (01), durante a apresentação do resultado da arrecadação de agosto.

De acordo com Malaquias, o IOF é um tributo regulador do mercado, assim como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o Imposto de Importação (II), e, portanto, pode ser zerado “de acordo com a necessidade”. Os dados da Receita mostram que a desoneração do IOF somou R$ 11 bilhões em 2020, e a isenção do II sobre produtos associados ao combate à covid-19, R$ 520 milhões.

Dado acima das previsões

Em agosto, o Fisco recolheu R$ 124,5 bilhões em tributos, registrando alta real (descontada a inflação) de 1,3% sobre mesmo intervalo de 2019. Foi o maior volume para o mês desde 2014, quando a Receita arrecadou R$ 127,4 bilhões. O resultado, decorrente, principalmente, do início do pagamento de tributos atrasados, ficou acima das estimativas do mercado computadas pelo Prisma Fiscal, do Ministério da Economia, que previa R$ 107,9 bilhões.

Para Malaquias, o dado é positivo porque indica a primeira recuperação no período da pandemia. No entanto, ele reconheceu que “a atividade econômica não voltou ainda na sua plenitude”. Segundo ele, as medidas adotadas pelo governo no combate aos efeitos da pandemia na economia, como o auxílio emergencial e a redução de jornada e de salários, estão surtindo efeito – evitaram que a retração na economia fosse maior e o desempenho da arrecadação fosse pior.

Em relação a setembro, ele demonstrou otimismo e disse que "os dados estão vindo melhores do que os de agosto”, sinalizando que a retomada continua.

Por enquanto, no acumulado do ano até agosto, os números da Receita não são tão animadores em meio à recessão provocada pela pandemia. A arrecadação total registrou queda, em termos reais, de 13,2%, em relação ao mesmo período de 2019, somando R$ 906,5 bilhões. 

Um fator que chamou a atenção foi a arrecadação do imposto de renda sobre o trabalho, que encolheu 9,8% em agosto na comparação com o mesmo período de 2019, refletindo queda na massa salarial, de acordo com os técnicos da Receita. No acumulado do ano, entretanto, acumula queda de 2,6%. 

Principais quedas

O IOF foi imposto que registrou uma das maiores quedas em termos percentuais no acumulado do ano, de 38,9%, mas o PIS-Cofins e as contribuições previdenciárias tiveram as maiores reduções em volume, de R$ 50,7 bilhões e de R$ 39,8 bilhões, respectivamente. Esse recuo, em grande parte, segundo Malaquias, é resultado do diferimento do pagamento desses tributos, que começaram a serem feitos em agosto.

Contudo, o volume esperado, de R$ 23,2 bilhões, não foi atingido e o Fisco apurou o pagamento de R$ 17,3 bilhões, ou seja, 25% a menos do que o esperado. Malaquias tentou minimizar o dado e afirmou que não é possível ainda considerar que essa redução signifique inadimplência.

De acordo com Malaquias, um fator que evitou que a arrecadação de agosto fosse maior foram as compensações tributárias. Esse mecanismo permite que, em vez de pagar tributo, o contribuinte possa utilizar créditos tributários apurados para efetuar quitação. Ele contou que, em agosto, a utilização desse dispositivo cresceu 97,8% em relação ao mesmo intervalo do ano passado, somando R$ 18,1 bilhões.