Dívida pública brasileira dispara e chega a 86,4% do PIB

Valor correspondeu a 88,8% do PIB em agosto, nível recorde na série do Banco Central. Endividamento crescente tem feito os juros subirem

Rosana Hessel

postado em 01/10/2020 06:00

(crédito: Edilson Rodrigues/Agencia Senado)

A piora no quadro fiscal devido à recessão provocada pela pandemia de covid-19 tem feito a dívida pública bruta explodir. Em agosto, ela chegou a 88,8% do Produto Interno Bruto (PIB), somando R$ 6,4 trilhões, o maior patamar da série do Banco Central (BC), iniciada em dezembro de 2006. Em julho, a dívida estava em R$ 6,1 trilhões, o equivalente a 86,4% do PIB.

“A explicação para esse aumento está, fundamentalmente, relacionada às emissões de títulos públicos para cobrir o déficit público”, disse o chefe do Departamento de Estatística do BC, Fernando Rocha.

e janeiro a agosto, o deficit primário do setor público consolidado (que inclui as contas dos governos federal e regionais, mais as estatais) somou R$ 571,4 bilhões, um salto de 2.497% sobre os R$ 22 bilhões do mesmo período de 2019. No acumulado em 12 meses, o rombo atingiu R$ 611,3 bilhões (8,5% do PIB).

A elevação do endividamento público tem provocado a alta dos juros dos títulos de longo prazo, dificultando a rolagem da dívida do governo pelo Tesouro Nacional, que está sendo obrigado a encurtar os vencimentos. Isso provoca excesso de liquidez no mercado, levando o BC a realizar operações compromissadas, em que vende papéis do governo comprometendo-se a recomprá-los em prazos curtíssimos. É o chamado overnight, muito comum nos períodos de forte desconfiança do mercado na capacidade do governo de honrar compromissos.

Conforme dados do BC, o volume dessas operações soma R$ 1,597 trilhão, o equivalente a 22,2% do PIB. O montante é 6,7% superior ao registrado em julho, de R$ 1,497 trilhão (20,8% do PIB), e 67,9% acima dos R$ 951 bilhões de dezembro de 2019 (13,1% do PIB).

“As operações compromissadas estão incluídas na dívida pública porque são feitas com títulos do Tesouro, mas saem da carteira do Banco Central. Não têm o objetivo de gerenciar a dívida, mas de administrar o excesso de liquidez no mercado para que as taxas de juros fiquem no nível esperado pelo Copom (Comitê de Política Monetária)”, argumentou Rocha. Ele reconheceu que o volume desse tipo de operação está elevado, mas não soube precisar quando o “padrão adequado” vai retornar.
Na avaliação do ex-diretor do BC e economista-chefe da Confederação Nacional do Comércio (CNC), Carlos Thadeu de Freitas Gomes, o fato de a maior parte da dívida pública ser interna “ajuda a minimizar o risco de calote”, mas não diminui as pressões inflacionárias e, consequentemente, a curva de juros de longo prazo, “que está bem inclinada” (em alta).

Os juros cobrados pelo mercado para títulos prefixados de 10 anos estão acima de 7%, ou seja, mais de três vezes a taxa básica de juros (Selic), de 2% ao ano. E a preocupação do mercado com a piora das contas públicas tem feito o dólar subir. Somente este mês, a moeda teve alta de 2,5%.