Depois de uma reviravolta que quase suspendeu o primeiro leilão de serviços de saneamento após a aprovação do marco do setor, a BRK Ambiental venceu a concorrência ao ofertar o valor de outorga de R$ 2 bilhões. O certame foi realizado, nesta quarta-feira (30), na Bolsa de Valores de São Paulo (B3). A proposta vencedora, do consórcio que tem a Brookfield Empreendimentos como sócia, com 70% de participação, superou a do segundo colocado em mais de R$ 500 milhões. O grupo Jangada, formado por Iguá Saneamento e Sabesp, ofereceu R$ 1,48 bilhão. O valor é fixo e será pago ao governo de Alagoas.
A BRK terá que fazer investimentos de R$ 2,6 bilhões, durante o contrato de 35 anos de concessão, para operar serviços de água e esgoto em 13 cidades da região metropolitana de Maceió, que reúne uma população de 1,5 milhão de pessoas. O contrato obriga um investimento de R$ 2 bilhões nos oito primeiros anos. O objetivo é universalizar os serviços de abastecimento de água em um prazo de seis anos, e os de esgotamento sanitário em 16 anos.
O leilão foi muito acirrado. Além das duas maiores ofertas, em terceiro ficou o consórcio EQS, formado por Equatorial e Sonel, com proposta de R$ 1,29 bilhão. A Angea ofertou R$ 1,21 bilhão, enquanto o consórcio Águas de Pratagy fez proposta de R$ 666 milhões. O grupo Paraíso das Águas, formado por Avivo e Enops, ofereceu R$ 450 milhões. O lance mais baixo foi o da Águas de Alagoas, de R$ 250,2 milhões.
Parâmetros do BNDES
O leilão foi o primeiro com a modelagem do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). “A concorrência de sete propostas em regime de PPP (Parceria Público-Privada) em Alagoas sinaliza um novo apetite de grupos privados pelo setor”, avaliou Percy Soares Neto, diretor executivo da Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon).
Segundo ele, somente em editais promovidos pelo BNDES para os próximos meses, há mais de R$ 50 bilhões em investimentos previstos. A Abcon aposta em competição e retomada de investimentos por conta da aprovação da Lei 14.026/20, novo marco legal do setor. A Companhia Estadual de Saneamento de Alagoas (Casal) permanecerá como responsável pela produção de água para a região da PPP.
O leilão, porém, quase foi suspenso. Ontem, uma desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas havia determinado a suspensão do certame. Hoje, o presidente da mesma Corte, Tutmés Airan de Albuquerque Melo, reverteu a cautelar a tempo da realização da concorrência.
O ministro Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional), a secretária Martha Seiller (Programa de Parcerias de Investimentos) e o presidente do BNDES, Gustavo Montezano, participaram do evento.