A Dívida Pública Federal (DPF) alcançou R$ 4,412 trilhões em agosto deste ano, com o governo brasileiro tendo que aumentar seu endividamento para financiar as despesas exigidas pela pandemia de covid-19. O estoque da DPF foi informado nesta segunda-feira (28/09) pelo Tesouro Nacional e é 1,56% maior que o observado em agosto (R$ 4,344 trilhões).
Segundo o Tesouro Nacional, as emissões da dívida pública somaram R$ 114,10 bilhões em agosto deste ano. Já os resgates alcançaram R$ 82,21 bilhões. Houve, portanto, uma emissão líquida de R$ 31,89 bilhões que ajudou a elevar o estoque da dívida, junto com a apropriação positiva de R$ 35,93 bilhões em juros. Por isso, o estoque da DPF apresentou aumento de R$ 67,8 bilhões em relação a julho.
Com isso, a Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi) cresceu 1,35%, a R$ 4.174,16 bilhões, e a Dívida Pública Federal externa (DPFe) subiu 5,36%, a R$ 238,25 bilhões. A participação da DPFe na DPF subiu de 5,20% para 5,40% com essa variação. A participação de investidores estrangeiros na DPMFi também cresceu em R$ 20,1 bilhões em agosto, passando de 9% para 9,40%, apesar da fuga de capital observada na pandemia de covid-19.
Pandemia
O aumento da dívida pública é fruto da necessidade do governo brasileiro de emitir mais títulos públicos para financiar o déficit primário e as despesas exigidas pela pandemia da covid-19. Segundo o Ministério da Economia, a pandemia vai provocar um rombo superior a R$ 800 bilhões nas contas públicas, levando a dívida pública para perto de 100% do PIB, neste ano. Por isso, há exatamente um mês, o Tesouro ampliou o limite de emissões do Plano Anual de Financiamento (PAF).
Investidores, contudo, têm demonstrado preocupação com esses números e a sustentabilidade fiscal brasileira. Por isso, têm exigido prazos mais curtos e prêmios cada vez maiores para financiar a dívida pública. Essa situação, por sua vez, deixa o Tesouro com muitos vencimentos no curto prazo e os investidores preocupados também com a situação do colchão de liquidez do Tesouro.
Ao divulgar o resultado da dívida de agosto, contudo, o Tesouro fez questão de dizer que está atento aos movimentos do mercado. O Tesouro também garantiu que trabalha para manter o colchão de liquidez sempre acima do limite prudencial de três meses, mesmo com o encurtamento da dívida.
O coordenador-geral de operações da dívida, Luis Felipe Vital, disse que o Tesouro pode até acelerar o nível de emissões até o final do ano para garantir um colchão de liquidez "razoavelmente suficiente para enfrentar o primeiro trimestre de 2021", período que deve concentrar os maiores vencimentos da dívida pública no próximo ano.
Além disso, o Relatório Mensal da Dívida (RMD) mostrou uma leve desaceleração dessas fontes de pressão em agosto. É que a parcela da dívida que vai vencer em até 12 meses recuou de 22,1% para 21,6% e o custo médio do estoque da dívida acumulado em 12 meses também retraiu, de 8,73% ao ano em julho para 8,54% ao ano em agosto.
Segundo o Tesouro, apesar da demanda dos investidores por prêmios maiores e do empinamento da curva longa de juros, o custo médio das novas emissões da DPMFi também caiu, chegando à mínima histórica de 4,85% ao ano no acumulado em 12 meses. "Ainda que tenha tido uma alta pontual dos juros e ds taxas de corte dos leilões do Tesouro, continuamos com os custos [da dívida] nos menores níveis da séria histórica", afirmou Vital.
O coordenador-geral de operações da dívida admitiu que a alta da curva de longa de juros é um reflexo da preocupação dos investidores com o cenário fiscal brasileiro e disse que essa cautela dos investidores se manteve ao longo deste mês de setembro. Porém, avaliou que o mês também trouxe algumas "notícias positivas" que podem arrefecer essa preocupação, como o envio da reforma administrativa para o Congresso.