A alta volatilidade dos juros, do câmbio e do ambiente político no Brasil se traduz em percepção de risco, o que afugenta as decisões de investimentos e impede o crescimento. A afirmação foi feita pelo ex-ministro do Planejamento Dyogo Oliveira, ao participar do debate Política econômica da pandemia e o setor de telecomunicações, durante o Painel Telebrasil 2020, cuja terceira parte foi realizada nesta terça-feira (22/9). O evento termina na próxima terça-feira.
“Medidas importantes e tempestivas foram fundamentais para evitar uma crise mais grave com reflexos humanitários severos. Isso terá reflexo nos agregados macroeconômicos, mas não havia alternativa”, avaliou. A estimativa de queda no Produto Interno Bruto (PIB), no entanto, foi diminuindo a partir de um ponto mais grave, “em grande medida resultado das ações que foram tomadas”. No entanto, a volatilidade precisa ser contida para uma retomada consistente, defendeu.
“Não há um limite fiscal. Mas a trajetória da dívida pública não pode ser veloz. Conhecemos países com dívidas maiores ou menores. O Japão tem mais de 200% de dívida em relação ao PIB, com juros negativos para carregar essa dívida”, exemplificou. “Estamos vivendo experimentos monetários bastante diferentes, com taxas de juros negativos e quantitative easing. Mas a capacidade de absorção da economia é limitada”, afirmou.
Trajetória da dívida
O crescimento muito acelerado da dívida, no entanto, gera uma tensão muito grande na administração do Tesouro. “O nível é menos importante do que a trajetória. É preciso capacidade de diluir a dívida no tempo e criar confiança de que há uma trajetória estável”, explicou. Ele lembrou que muitas medidas tomadas não têm impacto fiscal direto. “A mudança de fluxo de caixa, por exemplo, atrasou pagamento para o fim do ano. Não altera a entrada de recursos ao longo do tempo. Agora, tivemos R$ 330 bilhões em medidas de impacto fiscal”, disse.
Para controlar a trajetória da dívida pública, Oliveira ressaltou a necessidade de promover as reformas. “Isso vai gerar expectativa. A reforma administrativa, o ajuste fiscal, o pacto federativo. Há uma série de medidas que podem ser adotadas para recomposição das receitas, para aliviar a pressão em cima do Tesouro e dos tesouros estaduais. Existe saída, como a securitização de dívida ativa, que pode ser importante”, sugeriu.
Além de controlar a volatilidade, que, na opinião do economista, se traduz em maior prêmio de risco, o Brasil precisa de mais eficiência. “Um setor que mostrou eficiência na regulação foi o de telecomunicações. Os efeitos acumulados das reformas regulatórias são muito importantes”, sustentou. “Não aposto em nenhuma bala de prata para o país voltar a crescer. É preciso ter infraestrutura eficiente, capital humano, pessoas mais qualificadas, tecnologia e inovação mais bem desenvolvidas. Temos um dever de casa enorme”, pontuou.
Oliveira também ressaltou que é preciso parcimônia ao fazer as reformas. “O setor de telecom é um dos mais tributados do mundo e é um elemento fundamental para a sociedade. Dependendo do que se faça na reforma tributária, essa carga pode aumentar. Não é reformar por reformar. É buscar caminhos corretos, enfrentando nossos problemas que são bastante conhecidos e bastante antigos e evitar descontinuidades”, assinalou.