O aumento do rombo nas contas públicas tem levado investidores a exigir juros cada vez mais altos para comprar títulos do governo com prazos longos de vencimento. É um péssimo sinal para a dívida pública, que não para de crescer e precisa ser rolada em intervalos cada vez menores.
O aumento dos gastos públicos no combate à pandemia de covid-19 soma 8,4% do Produto Interno Bruto (PIB) deste ano, conforme dados do Ministério da Economia. Analistas afirmam que os riscos fiscais estão aumentando, criando um cenário desafiador em 2021. Há dúvidas se o governo dará prioridade à agenda de controle das despesas e vai respeitar o teto de gastos para evitar uma explosão da dívida, que deverá encostar em 100% do PIB neste ano e permanecer em patamares elevados na próxima década, conforme as estimativas mais recentes.
“É difícil alongar a dívida numa hora de estresse. É natural, diante do contexto, o encurtamento do endividamento público. O cenário fiscal está muito incerto, porque temos uma proposta de Orçamento que precisa ser ajustada para incluir novas despesas, como o Renda Brasil, e não sabemos o que virá”, afirmou Leonardo Ribeiro, economista do Senado.
Ele lembrou que não há certeza se o forte aumento de despesas que ocorreu devido à pandemia ficará restrito a 2020.
De acordo com analistas, a bipolaridade do presidente Jair Bolsonaro, ao voltar atrás sobre a criação de um programa de assistência social no ano que vem, aumenta as incertezas sobre a capacidade de o governo controlar o endividamento. Não à toa, o Tesouro Nacional já vem pagando taxas 3,5 vezes acima da Selic para papéis com vencimento acima de cinco anos.
Em leilão realizado ontem, por exemplo, o Tesouro reduziu a oferta de títulos pré-fixados (LTNs) com vencimento em 2024 em relação à semana passada, lembrou o economista-chefe da JF Trust, Eduardo Velho. “O Tesouro preferiu concentrar a oferta em títulos de curto prazo e não aumentar a dívida longa, ou seja, até reduziu a colocação de papéis de prazo maior. Isso ajudou a curva dos contratos futuros DI a recuar um pouco”, destacou.
Nos contratos DI para janeiro de 2025, por exemplo, a taxa passou de 6,12% para 6,04% ao ano. Já nos contratos para 2027, o juro recuou de 7,12% para 7,04%. “A estratégia é arriscada e o efeito na redução dos juros pode não se manter se os riscos fiscais aumentarem”, alertou Velho.
Conforme dados do Tesouro, nem todos os papéis ofertados ontem foram vendidos. No caso da LTN com vencimento em 2024, foram ofertados 3,6 milhões de títulos em dois lotes e apenas um deles foi liquidado, com juros de 5,55% ao ano. Nos pré-fixados com vencimento em 2027 e em 2031, as taxas ficaram em 6,7% e 7,4% ao ano, respectivamente.
Josué Pellegrini, diretor da Instituição Fiscal Independente (IFI), lembrou que o Banco Central manteve baixa a taxa de curto prazo, a Selic, mas não conseguiu interferir nas de longo prazo, porque os investidores dos títulos públicos, que financiam o rombo fiscal, estão pedindo um prêmio de risco cada vez maior para continuar comprando papéis do governo.