O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou, nesta terça-feira (15/9), que o cartão vermelho que o presidente Jair Bolsonaro anunciou pela manhã não era endereçado a ele, mas ao programa Renda Brasil, que estava em estudo pelo equipe econômica para substituir o Bolsa Família e outros benefícios após o fim do auxílio emergencial. Segundo o ministro, houve uma conexão equivocada entre a PEC do Pacto Federativo, que propõe a desvinculação e desindexação do orçamento, com o Renda Brasil. “Houve uma barulheira, porque estão fazendo conexões de pontos que não são conectados. Aí o presidente reagiu da forma dele, porque não quer ser acusado de demagogo e já havia dito que não vai tirar dos pobres para dar aos paupérrimos. Então, acabou o Renda Brasil. O cartão vermelho não foi para mim”, afirmou.
Guedes explicou que a PEC do Pacto pretende acabar com a desobrigação, desvinculação e desindexação das receitas e despesas. “O Brasil é gerido por um software, 96% do dinheiro está carimbado e o presidente, os governadores e prefeitos não podem gastar com querem”, justificou.
“Então, a proposta de emenda constitucional é para devolver o controle sobre os gastos públicos. Mas há também o movimento de aterrissagem do plano emergencial. O auxílio caiu para R$ 300 e havia dúvida de como aterrissar. A ideia era aterrissar sobre o Renda Brasil, consolidando programas, em um nível acima do Bolsa Família”, pontuou.
Ao desindexar tudo, a PEC pega a parte dos recursos destinada aos idosos e deficientes, por meio do programa de Benefício de Prestação Continuada (BPC). “Só que começaram a dizer que estamos tirando dinheiro dos mais necessitados para fazer o Renda Brasil. O que está no pacto federativo é a desindexação de todos os gastos e, evidentemente, politicamente é melhor proteger os mais frágeis. Aí o presidente descredenciou a ideia do Renda Brasil”, assinalou o ministro.
Segundo Guedes, a consolidação de programas sociais já aconteceu no passado. “Como, para fazer um programa social muito melhor vai atingir alguém que também é vulnerável, se desistiu do programa. O linguajar do presidente, os termos dele são sempre muito intensos”, justificou, referindo-se ao cartão vermelho. Nos bastidores, a fala do presidente foi interpretada como uma possível demissão do ministro.
Fim do Renda Brasil
Guedes reforçou que PEC do Pacto não pretende tirar dinheiro de ninguém. “Trata dos orçamentos públicos. A decisão da classe política sobre o gasto deve prevalecer. O presidente pode descarimbar tudo menos o dinheiro dos mais pobres, é decisão política. Ninguém quer tirar dos pobres. A reação do presidente é política e correta: minha resposta em alto e bom som é acabou o Renda Brasil. Foi isso”, reiterou.
Para o ministro, a decisão do presidente foi de responsabilidade fiscal. “Não vou querer anabolizar o Renda Brasil tentando uma popularidade falsa em cima de um conceito de irresponsabilidade fiscal. Então, o presidente abre mão se tiver que ser irresponsável. Não vou furar o teto para fazer artificialmente o Renda Brasil e também não vou tirar dos pobres. Então, quando acabar o auxílio emergencial a gente volta para o Bolsa Família.”