O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) confirmou o retorno às atividades presenciais na próxima segunda-feira, com horário restrito, das 7h às 13h, e com apenas 547 agências funcionando em todo o país, o que representa 35,86% do total. Além disso, nem todos os serviços estarão disponíveis. O principal deles será a perícia médica, além de avaliação social, justificação administrativa e judicial e reabilitação profissional. O fundamental, de acordo como presidente do órgão, Leonardo Rolim, é que não haja aglomeração. Os beneficiários só deverão ir às agências para serviços que não podem ser feitos on-line.
“Todos os atendimentos serão agendados, ou pelo número 135, ou pelo aplicativo Meu INSS. E pedimos que as pessoas não cheguem muito antes do horário marcado”, reforçou Rolim. Ele afirmou, ainda, que as filas de agendamento, mesmo durante a pandemia, foram reduzidas porque o trabalho não parou. Em janeiro de 2019, havia 1,773 milhão de pessoas aguardando. Número que subiu para 2,322 milhões, em junho daquele ano. Em janeiro de 2020, era 1,635 milhão.
Em março, no início da pandemia, 1,3 milhão de beneficiários aguardavam atendimento. “Hoje, são 758 mil”, comemorou Rolim. O número de pedidos que caíram em exigência (falta de documentos, por exemplo), está em 906 mil e tende a cair com a abertura gradual. “Concedemos, ainda, 186 mil Benefícios de Prestação Continuada (BPC, para deficientes) e 866 mil auxílios-doença”, contou Rolim.
Ele não falou, no entanto, sobre a previsão de atendimentos a partir de segunda-feira. De acordo com o presidente do INSS, no pré-pandemia, a média era de 2,5 milhões por mês. “Agora, vai depender das agências abertas. O número é dinâmico”, contou. Ele explicou também que, entre as agências que estarão funcionando, foram escolhidas as maiores. “A capilaridade será bastante expressiva”, garantiu.
Greve
O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco Leal, afirmou que foram tomadas todas as providências, como fornecimento de equipamentos de proteção individuais e coletivos para servidores. Ele destacou que conversou com todas as categorias de servidores, principalmente com os peritos médicos federais e os profissionais do seguro social.
A greve sanitária que vem sendo divulgada pelos servidores, para Bianco, “não é factível”. Caso os servidores individualmente ou por meio de entidades de classe decidam não retornar ou entrar com processo na Justiça, caberá à “Advocacia-Geral da União (AGU) tomar as providências e ao Judiciário, julgar”, afirmou o secretário.
Os servidores, porém, confirmam a intenção de manter o trabalho remoto. Francisco Cardoso, presidente da Associação Nacional dos Peritos Médicos Federais é categórico: “Não iremos voltar ainda. As agências não estão preparadas para perícia médica”. A Federação Nacional dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps) informou que a orientação é de “greve sanitária” e a indicação de que não haja retorno, agora.