Incomodado com a disparada de preço dos alimentos, o governo de Jair Bolsonaro cobrou explicações de supermercados e produtores brasileiros sobre o aumento da cesta básica. O pedido de informações foi apresentado nesta quarta-feira (09/09) pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), que deu um prazo de cinco dias úteis para que os notificados expliquem a alta de preços.
"Diante do sensível aumento de preços de itens da cesta básica, em especial do arroz, a Secretaria Nacional do Consumidor decidiu notificar o setor produtivo e comercial para esclarecer as causas do aumento nos alimentos que compõem a cesta básica brasileira" diz a notificação da Senacon, que foi enviada a supermercados, associações e cooperativas agrícolas.
A Senacon, que é vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, mostrou preocupação especialmente com o preço do arroz, que acumula uma alta de 19,25% só neste ano, segundo a inflação medida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A secretaria explicou que o "significativo incremento de preços na prateleira" ocorre mesmo depois dos "positivos volumes produtivos da última safra brasileira, informados pela Conab".
Por conta disso, a Senacon pediu uma série de informações aos mercados e aos produtores brasileiros. Aos mercados, a secretaria pediu a lista dos produtos que apresentaram maior variação de preço nos últimos meses, os preços médios de compra e venda desses itens e os fornecedores desses produtos. Já aos produtores a secretaria perguntou se houve aumento de preço ou dificuldade de obtenção dos insumos usados na produção agrícola neste ano e as prováveis causas dessa problemática, além das estimativas de produção e preço das safras 2019/2020.
Secretária Nacional do Consumidor, Juliana Domingues explicou que o objetivo é entender o que causou a recente disparada dos alimentos para, assim, definir as medidas adequadas para o enfrentamento desse problema. Para isso, a Senacon também convidou o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Ministério da Economia para debater medidas que possam mitigar o aumento exponencial dos preços da cesta básica e permitir maior competitividade entre os produtores e comerciantes, bem como maior oferta aos consumidores.
Ao avaliar as respostas dos mercados e dos produtores, contudo, a Senacon também vai avaliar se houve a cobrança de preços abusivos na pandemia, o que pode gerar sanções administrativas e multas superiores a R$ 10 milhões por infração aos direitos dos consumidores. “Não podemos falar em preços abusivos sem antes avaliar toda cadeia de produção e as oscilações decorrentes da pandemia. Por essa razão, o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor expediu ofícios para o levantamento de dados que são necessários para aferir qualquer abusividade”, afirmou Juliana Domingues.
Presidente da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), João Sanzovo Neto já garantiu, por sua vez, que não há qualquer tipo de preço abusivo ou cartel no setor supermercadista. Ele discutiu o assunto com o presidente Jair Bolsonaro nesta quarta-feira (09/09), no Palácio do Planalto, e alegou que produtos como o arroz têm subido por conta da menor oferta, já que boa parte da produção agrícola brasileira está sendo exportada para países como a China.