MEDIDA PROVISÓRIA

Bolsonaro anuncia prorrogação do auxílio emergencial até dezembro em R$ 300

Antes da declaração, o chefe do Executivo se reuniu com parlamentares no Palácio da Alvorada para discutir os valores e também falar o Orçamento de 2021

O presidente Jair Bolsonaro anunciou, na manhã desta terça-feira (1º/9), a prorrogação do auxílio emergencial por meio de Medida Provisória. O valor das parcelas que serão pagas até dezembro é de R$ 300. Antes da declaração, o chefe do Executivo se reuniu com parlamentares no Palácio da Alvorada para discutir os valores e também falar o Orçamento de 2021.

“Depois que nós criamos, há praticamente cinco meses, o auxílio emergência de R$ 600, ele validou-se por três meses. Por decreto, nós o prorrogamos por mais dois meses e agora resolvemos prorrogá-lo por medida provisória até o final do ano", disse.

"O valor, como vínhamos dizendo, é muito para quem paga, no caso o Brasil, e podemos dizer que não é um valor muitas vezes para todas as necessidades, mas mais basicamente atende. Até porque o valor definido agora há pouco é um pouco superior a 50% do valor do Bolsa Família. Nós decidimos aqui, atendendo a Economia, em cima da responsabilidade fiscal, fixá-lo em R$ 300", apontou.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, classificou a decisão sobre o auxílio emergencial como "excelente". Ele explicou que estender o auxílio emergencial por quatro meses, no valor de R$ 300, mostra que "o presidente não deixou ninguém para trás" e fez isso "dentro do que é possível fazer com os recursos que nós temos".

Líder do governo no Congresso, o senador Eduardo Gomes (MDB-TO) também elogiou a prorrogação do auxílio emergencial no valor de R$ 300. "O anúncio do presidente Jair Bolsonaro dá, nos últimos seis meses, com os dois meses de R$ 600, uma média de R$ 400", alegou.

Reforma administrativa

Bolsonaro anunciou ainda que enviará a reforma administrativa ao Congresso na quinta-feira (3/9). "Que fique bem claro: não atingirá nenhum dos atuais servidores. Ela se aplicará apenas aos futuros servidores concursados", reafirmou.

Ao lado do presidente, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), ressaltou a articulação, dizendo que, além de receber os líderes para criar esse acordo em torno do auxílio emergencial e da reforma administrativa, o presidente Jair Bolsonaro ligou para o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e para o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), na reunião para comunicar as decisões.

Prorrogação do auxílio emergencial

Sobre o auxílio, na semana passada, Bolsonaro deixou claro que, na visão dele, uma extensão após esse período é inviável. Ele classificou que "R$ 600 é muito e R$ 200 é pouco" e também criticou quem está reclamando da redução dizendo que o auxílio "não é aposentadoria", mas uma ajuda emergencial. 

Nas últimas semanas, Bolsonaro tem criticado a prorrogação do pagamento do auxílio. Ao mesmo tempo em que o programa é o que mais eleva a popularidade. No último dia 19, o chefe do Executivo justificou que o atual valor do auxílio custa aos cofres públicos mais de R$ 50 bilhões mensais.

Saiba Mais

O tempo de duração previsto para o benefício era de três meses, que acabaram sendo prorrogados por mais dois. A proposta inicial de valores sugerida por Bolsonaro era de R$ 200, quantia que chegou a R$ 500 no Congresso e acrescida de mais R$ 100 pelo governo.

Renda Brasil

Já o valor do Renda Brasil que faz parte do pacote do Pró-Brasil, ainda não foi anunciado. O governo não chegou a um consenso. No último dia 26, Bolsonaro tornou público seu descontentamento com a equipe econômica, capitaneada pelo ministro Paulo Guedes.

O chefe do Executivo afirmou que pediu a suspensão do anúncio do super pacote porque segundo ele, “não poderia tirar dos pobres para dar a paupérrimos”. Bolsonaro disse que ouviu propostas de utilizar o abono salarial de trabalhadores como uma das fontes para bancar o programa, mas refutou a ideia e afirmou que não levaria essa discussão ao Congresso. Por isso, deu um prazo maior para que Guedes apresente novas propostas de fontes de recursos.