Apesar de os investimentos serem a principal estratégia da ala desenvolvimentista do governo, para reerguer a economia do país no pós-pandemia, o que sobra do orçamento para projetos dessa ordem ainda é pífio, reconhece o secretário de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues. Ontem, ao divulgar o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2021, ele comentou que o país compromete 15,4% do Produto Interno Bruto (PIB) com investimentos, porém, do setor público federal, são apenas 0,6% do PIB. “Precisamos aumentar isso para algo como 18% do PIB, mas essa resposta só virá, nessa intensidade, com a participação do setor privado”, admitiu.
O PLOA apresentou o valor de investimentos em projetos de R$ 11,63 bilhões, de um total de R$ 28,66 bilhões. O resto, para atingir o montante de R$ 96 bilhões que consta na peça orçamentária, é custeio. Waldery explicou que os R$ 11,63 bilhões representam 12,1% do total das despesas discricionárias. “O percentual mínimo a ser aplicado nos investimentos em andamento de projetos do Executivo foi fixado em 9,6% das despesas discricionárias”, disse.
O PLOA atende, portanto, à regra, com sobra, explicou Waldery. “Só que isso precisa estar dentro dos projetos, que são tudo aquilo que tem começo, meio e fim e agrega patrimônio, aumenta o capital físico. As atividades são investimentos para manutenção operacional das instituições. Quando se faz reforma em um prédio universitário, não se agrega o capital físico”, exemplificou o secretário.
Privatização
Ao se considerar os valores de 2020 (veja quadro), o aumento em relação ao investimento em projetos do PLOA 2020 é de 65,2%, passando de R$ 7 bilhões para R$ 11,3 bilhões. No total, que incluem as atividades e as operações especiais, além dos valores gastos em custeio, o incremento é de 10,1% em 2021 sobre 2020.
O secretário Waldery explicou que, ao total das despesas discricionárias, de R$ 92.952 bilhões, foi preciso incluir o aumento de capital nas estatais, de R$ 4 bilhões. Isso porque, para privatizar a Eletrobras por meio de capitalização, como quer o governo, é necessário criar uma empresa controladora da Usina Itaipu Binacional e da Eletrobras Termonuclear. Por isso, o valor total ficou em R$ 96 bilhões. Por ser binacional, Itaipu não pode entrar no escopo da privatização da Eletrobras, assim como energia termonuclear, conforme a Constituição, deve ser controlada pelo Estado.
As privatizações e concessões, no entanto, foram consideradas de forma bastante conservadora no PLOA, de acordo com o secretário de Fazenda. “Contamos com a Eletrobras e com (os leilões de) petróleo, sim, mas, no PLOA, mandamos apenas as concessões em andamento, satisfazendo a premissa de conservadorismo”, disse. “Por isso, há alta probabilidade de termos surpresas positivas, receitas maiores ou até bem maiores”, assinalou.
Para contar com o capital privado e atingir o percentual de 18% do PIB em investimentos, considerado ideal, Waldery afirmou que o governo está promovendo políticas focalizadas e eficientes. “Estamos buscando melhor alocação dos recursos, em pontos de necessidade, e trabalhando em marcos regulatórios, como os do saneamento, do gás e da cabotagem, para permitam trazer o investimento privado e garantir o dinamismo da economia”, acrescentou. (SK)