Primeira fase de leilões de saneamento iniciará por Alagoas

Concessão da Cedae, do Rio de Janeiro, deve ficar para fevereiro do ano que vem. Já há negociações alinhavadas no Acre, Amapá, Rio Grande do Sul e Ceará, segundo o BNDES. Governo busca oferecer previsibilidade e segurança jurídica nos contratos

Simone Kafruni

postado em 23/09/2020 22:28 / atualizado em 23/09/2020 22:32

Cedae, no Rio de Janeiro: leilão em 2021 será o maior projeto de saneamento do país - (crédito: Reprodução/Internet. CEDAE)

A primeira fase de leilões de saneamento iniciará por Alagoas, cujo certame está marcado para semana que vem, em 30 de setembro. Em 2021, será realizado o maior projeto do Brasil, com o leilão do serviço de água e esgoto do Rio de Janeiro, com a concessão da Cedae. Depois disso, segundo o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), há negociações alinhavadas no Acre, Amapá, Rio Grande do Sul e Ceará. As informações foram divulgadas ontem durante a conferência Invest in Brasil Infrastructure, promovida pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil).

Hoje, 35 milhões de pessoas não têm acesso à água tratada e mais de 100 milhões não contam com coleta de esgoto. O setor precisa de investimentos de R$ 700 bilhões até 2033 para que os serviços sejam universalizados, como prevê o novo marco do saneamento. 

O ministro Rogério Marinho ressaltou que a carteira de obras do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), tanto em saneamento quanto em outras áreas, oferece o que o mercado procura. “Temos previsibilidade, segurança jurídica e respeito aos contratos”, afirmou. “O novo marco do saneamento permite o investimento público privado no setor. Estamos reformulando nosso portfólio para permitir investimentos verdes (sustentáveis) em infraestrutura e a primeira fase de leilões será em Alagoas”, completou.

A região da concessão soma cerca de 1,5 milhão de habitantes de um total de 3,3 milhões no estado de Alagoas. Estão previstos investimentos de R$ 2,6 bilhões, sendo necessário o aporte de R$ 2 bilhões nos primeiros oito anos. A concessionária terá de universalizar o abastecimento de água em seis anos e levar rede de esgoto para 90% da população até o 16º ano do contrato, previsto para durar 35 anos.

O presidente da Apex-Brasil, Sérgio Segovia, reforçou que o marco legal do saneamento se tornou um grande atrativo para investir no país. “Ele traz segurança aos negócios. Nossas portas estão abertas para receber investimentos estrangeiros”, explicou. “O novo marco legal é uma vitória para oferecer oportunidades a investidores estrangeiros. O BNDES e a Caixa Econômica Federal estão trabalhando para desenvolver projetos no setor”, afirmou Carlos Pio, da Câmara de Comércio Exterior (Camex). De acordo com o gerente nacional da Caixa André Oliveira Araújo, o banco já realizou três leilões na área de saneamento: Aracajú (SE), Franco da Rocha (SP) e Feira de Santana (BA). “Para 2021, estão previstos investimentos em 44 projetos de tratamento de esgoto urbano e 12 em saneamento”, disse.

Projetos

Fabio Almeida Abrahão, diretor de infraestrutura do BNDES, elencou os próximos projetos alinhavados pelo banco de fomento. “No leilão de Alagoas haverá oportunidade de aumentar as bases do serviço. Assim que terminar a consulta pública da concessão da Cedae, teremos o maior projeto do Brasil, no início do ano que vem. Poderia estar pronto no fim deste ano, mas vamos esperar até fevereiro”, assinalou. Além dos projetos encaminhados no Acre, no Amapá, dois no Rio Grande do Sul, sendo um deles na capital Porto Alegre, e no Ceará, há possibilidade de inclusão de outros estados no portfólio, como Paraíba e Rondônia, segundo ele. “São projetos de longo prazo, para investidores locais e estrangeiros. Vamos ter novos players para diversificar os serviços de saneamento”, garantiu. “Estamos muito otimistas com o novo marco legal”, concluiu.