Além de um rombo superior a R$ 800 bilhões neste ano, o governo central deve ter um déficit primário de R$ 265,3 bilhões no próximo ano. A estimativa é da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado, e representa 3,61% do Produto Interno Bruto (PIB).
Relatório divulgado nesta segunda-feira (14/9) pela IFI indica que o déficit primário do próximo ano pode superar em mais de R$ 30 bilhões os R$ 233,6 bilhões projetados pelo governo no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2021, que já representariam um rombo de 3% do PIB.
A IFI explica que as despesas primárias do governo podem ultrapassar o R$ 1,516 trilhão previsto na LOA 2021, chegando a R$ 1,547 trilhão. Isso porque, segundo as projeções da IFI, o governo vai gastar mais do que esperado em despesas como os benefícios previdenciários.
Além disso, lembra a Instituição Fiscal Independente, a LOA 2021 não prevê a criação do Renda Brasil — projeto que continua sendo estudado pelo governo e deve custar mais que o Bolsa Família, ou seja, vai exigir a ampliação dos gastos com assistência social. Também não há espaço na LOA para uma eventual derrubada do veto da desoneração da folha salarial, que poderia representar uma despesa pública adicional de pelo menos R$ 10 bilhões.
"Estes e outros gastos adicionais tornariam o quadro fiscal de 2021 ainda mais desafiador, sobretudo do ponto de vista do teto de gastos", frisa a IFI.
Apesar desses riscos, a LOA coloca as despesas que estão sujeitas ao teto de gastos no limite possível para o próximo ano, de R$ 1,485 trilhão. Por isso, a IFI diz que, em vez de pensar em ampliar despesas por meio de programas como o Renda Brasil, o governo pode ser obrigado a cortar R$ 20,4 bilhões de despesas para conseguir cumprir o teto de gastos em 2021.
A IFI ainda alerta que um corte dessa magnitude poderia comprometer o funcionamento da máquina pública, visto que, como boa parte do Orçamento já vem carimbada, a margem para cortes é muito pequena. A instituição acredita, então, que o risco de o governo furar o teto de gastos no próximo ano é alto.
"O quadro do PLOA, uma vez incrementado pelo provável gasto com o novo programa social, já levaria à necessidade de contenção de gastos discricionários. Essa contenção, por sua vez, na prática, será difícil de se realizar em prejuízo de áreas e políticas essenciais, colocando a política fiscal em um nítido dilema", analisa o relatório da IFI, assinado pelo diretor-executivo da instituição, o economista Felipe Salto.
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