A primeira parcela extra do auxílio emergencial, agora no valor de R$ 300 — ou de R$ 600 para mães que sejam chefes de família — começará a ser paga a partir de 17 de setembro aos beneficiários do Bolsa Família, seguindo o calendário do programa federal divulgado pela Caixa no início do ano.
De acordo com as novas regras, o governo vai verificar todos os meses se o trabalhador que estiver recebendo o auxílio de R$ 300 já voltou ao mercado formal, ou se obteve acesso a outro benefício social. Quem estiver nesses casos terá o pagamento suspenso. Para aqueles que não são beneficiários do Bolsa Família, o governo não informou datas.
A diminuição do valor do auxílio gerou questionamentos, sobretudo por causa da disparada dos preços dos alimentos. Dados da Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos realizada pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), indicam que, em agosto, os preços do conjunto de alimentos básicos, necessários para as refeições de uma pessoa adulta (conforme o Decreto-lei 399/38) durante um mês aumentaram em 13 das 17 capitais pesquisadas. Em outras quatro cidades, o custo diminuiu. Entretanto, os R$ 300 não compram a cesta básica em nenhuma das capitais pesquisadas.
Morador de Valparaíso de Goiás, o cabeleireiro Ariel Oliveira, 30 anos, considera injusta a diminuição do valor em um momento de alta no preço de itens da cesta básica. “O governo deveria manter os R$ 600,00 que ainda não são suficientes para muitos que precisam”, opinou. Já a diarista Marcela Pereira, 34 anos, moradora de Sobradinho, disse que o benefício de R$ 600 ajudou nas finanças da casa, sobretudo porque ela passou a ser menos chamada para serviços e o marido ficou sem emprego na pandemia. Com a diminuição do valor, ela terá de aumentar o trabalho. “Terei de ter sorte e buscar novas diárias para conseguir comprar o básico”, afirmou.
Para o economista Marcel Pereira Bernardo, o auxílio emergencial surtiu efeitos positivos na economia. “Conforme avaliação do Ipea, sem o programa, mais de 23 milhões de brasileiros seriam empurrados para a pobreza. Além disso, o programa reduziu a desigualdade social”, observou.
O especialista alerta, porém, que é preciso atentar para o propósito do programa. “Trata-se de uma emergência e não pode ser visto como algo muito além disso. Os R$ 600 foram estipulados durante o período de maior gravidade da pandemia, porém, com a retomada da atividade econômica, espera-se que a necessidade do auxílio diminua, daí a mudança para R$ 300.”
O especialista ressalta que o auxílio de R$ 600 gerava um impacto mensal de R$ 50 bilhões nas contas públicas. “Para um país que enfrenta deficit fiscal há anos, isso é um desastre. Se o governo não consegue conter gastos, o endividamento aumenta e pressiona as taxas de juros. A tendência, portanto, é de que os juros aumentem em 2021 se não houver nenhuma contrapartida para reequilibrar as contas ainda em 2020.”
*Estagiários sob a supervisão de Odail Figueiredo
Reforço para habitação popular
Além de reduzir os juros da habitação popular, o programa Casa Verde e Amarela, vai ampliar os valores dos imóveis que podem ser financiados pelo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) nos pequenos municípios. Lançado no mês passado para substituir o Minha Casa, Minha Vida, o programa prevê juros entre 4,25% e 7,66% ao ano para a habitação popular. E, conforme aprovado ontem pelo Conselho Curador do FGTS, vai permitir o financiamento de imóveis de até R$ 85 mil nos municípios de até 50 mil habitantes. Até então, o teto era de R$ 74 mil no Norte e no Nordeste.
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