Em recuperação judicial, a Oi divulgou, nesta segunda-feira (7/9), fato relevante informando que a companhia aceita a proposta vinculante das principais concorrentes, que, juntas, se comprometem a adquirir as operações móveis por R$ 16,5 bilhões. No comunicado, a Oi informa que “concluídas as negociações entre a companhia e Telefônica Brasil S.A. (Vivo), Tim S.A. e Claro S.A. sobre os principais termos relativos à alienação da operação de telefonia móvel da Oi e de suas subsidiárias (UPI Ativos Móveis e Empresas Oi, respectivamente), aceitou, nesta data, a proposta vinculante revisada apresentada em conjunto pelas proponentes.”
De acordo com a proposta vinculante, observadas determinadas condições, as três empresas comprometeram-se a adquirir a UPI Ativos Móveis, caso sejam vencedoras de processo competitivo, pelo valor de R$ 16,5 bilhões, dos quais R$ 756 milhões referem-se a serviços de transição a serem prestados por até 12 meses pela Oi às Proponentes, acrescido do compromisso de celebração de contratos de longo prazo de prestação de serviços de capacidade de transmissão junto à Oi, na modalidade take or pay, cujo valor presente líquido (VPL), calculado para fins e na forma prevista no aditamento ao Plano de Recuperação Judicial (PRJ), é de R$ 819 milhões.
Assim, as empresas Claro, Tim e Vivo serão qualificadas para participarem do processo competitivo de alienação da UPI Ativos Móveis, na condição de “stalking horse”, cavalo perseguidor, na tradução em inglês, o que deverá ser refletido na proposta a ser deliberada na Assembleia Geral de Credores (AGC) convocada para esta terça-feira (8/9). As proponentes terão ainda o direito de, a seu exclusivo critério, cobrir a oferta de maior valor que seja eventualmente apresentada no referido processo competitivo, desde que sua nova oferta seja no mínimo 1% superior ao montante equivalente à soma do valor proposto a ser pago em dinheiro e do VPL dos contratos de longo prazo de prestação de serviços de capacidade.
Alienação
“A Proposta Vinculante está em linha com a implementação do Plano Estratégico de transformação das operações das Empresas Oi, o qual prevê a alienação da UPI Ativos Móveis em processo competitivo na forma da LRF, a ser realizado após aprovação do Aditamento ao PRJ em Assembleia Geral de Credores e posterior homologação pela 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro”, informou o fato relevante.
“A Oi reitera seu compromisso com a execução de seu Plano Estratégico e o foco na sua transformação em maior provedora de infraestrutura de telecomunicações do país, a partir da massificação da fibra ótica e internet de alta velocidade, do provimento de soluções para empresas e de infraestrutura para viabilizar a evolução para o 5G, voltada para negócios de maior valor agregado e com tendência de crescimento e visão de futuro”, acrescentou. A companhia afirmou, ainda, que manterá seus acionistas e o mercado informados sobre o desenvolvimento do assunto.
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