Assembleia geral de credores deve aprovar novo plano da operadora Oi

Marcada para esta terça-feira (8/9), a reunião vai avaliar a reformulação da proposta feita pela operadora e que prevê a venda da operação móvel, de torres e data centers e de parte da rede de fibra óptica

Simone Kafruni

postado em 07/09/2020 18:49

(crédito: Paulo Silva Pinto/CB/D.A Press - 9/11/17)

Está marcada para às 11h desta terça-feira (8/9) a Assembleia Geral de Credores (AGC) da operadora Oi, em recuperação judicial (RJ). A empresa propôs uma reformulação no plano de RJ em junho, na qual prevê a venda da operação móvel, torres, data centers e parte da rede de fibra óptica. A ideia é levantar mais de R$ 22 bilhões com a venda dos ativos para pagar dívidas e viabilizar investimentos. Segundo fontes, a tendência é a AGC aprovar o novo plano.

Os grandes bancos — Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Itaú Unibanco, Bradesco e Santander — são as instituições mais resistentes à aprovação, tanto que recorreram à Justiça para impedir a assembleia. Eles reclamam que a nova proposta amplia os descontos no pagamento das dívidas em relação ao plano original e gera um conflito de interesses ao permitir o voto dos detentores de títulos (bondholders), que tiveram dívidas convertidas em ações.

A última petição dos bancos foi negada, na semana passada, pela juíza Fabelisa Gomes Leal, da 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, onde corre o processo do Plano de Recuperação Judicial (PRJ) da Oi. De acordo com a magistrada, “a exceção contratualmente estipulada e homologada, está permeada pela boa-fé, haja vista ter sido inserida para salvaguardar aqueles, que embora tenham tido seus créditos ou parte deles dados como 'quitados' na forma do plano, ainda assim permanecem integralmente ligados e interessados no procedimento de soerguimento da recuperanda”.

Aprovação

Como o grupo de bondholders concentra mais da metade dos votos na AGC e concorda com a mudança proposta no aditivo ao plano original, a tendência é a Oi conseguir a aprovação. Principalmente, porque há uma disputa em jogo pela operação móvel da companhia, o que elevou as ações da empresa. A Algar e as três principais concorrentes juntas — Claro, Tim e Vivo — fizeram ofertas, depois desbancadas pela Highline, controlada pela gestora norte-americana Digital Colony, que perdeu o prazo de exclusividade, mas segue no páreo. O trio de teles, então, subiu a aposta.

Outro fator que leva a crer na aprovação do novo PRJ da Oi é o posicionamento da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). O conselho diretor do órgão decidiu votar favoravelmente porque entende que a nova proposta da Oi oferece segurança jurídica. O voto favorável da agência reguladora, como credora da empresa, foi recomendado pela própria Advocacia-Geral da União (AGU), que teve seu recurso para o adiamento da assembleia negado pela Justiça.