O Brasil pode ter as condições necessárias para a emissão de uma moeda digital em 2022. A avaliação é do presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, que tem dito que a moeda digital será o futuro do sistema financeiro.
"Para ter uma moeda digital, você precisa de um sistema de pagamentos instantâneos que seja eficiente e interoperável; um sistema aberto, onde pode criar competição; e uma moeda que tenha credibilidade, seja conversível e internacional. Depois disso, eu acho que você tem todos os ingredientes para ter uma moeda digital. Nós achamos que teremos isso em 2022", avaliou Roberto Campos Neto, em evento promovido pela Bloomberg nesta quarta-feira (02/09).
O presidente do Banco Central ressaltou que a emissão de moeda digital não é a causa, mas a consequência desse processo de digitalização e modernização do sistema financeiro. E lembrou que esse processo já começou no Brasil, por meio da agenda de inovação do BC, a Agenda BC#, que, por sinal, não parou e não teve nenhum evento adiado por conta da crise do novo coronavírus.
Campos Neto lembrou que o BC vai lançar em novembro o sistema de pagamentos instantâneos do Brasil, o PIX. O Open Banking também começa a ser implementado neste ano com o intuito de ampliar a competição do sistema financeiro nacional e, segundo o ministro, será mais amplo que o de outros países.
Além disso, Campos Neto tem conversado com parlamentares sobre o projeto de lei que o BC apresentou em 2019 para modernizar o sistema de câmbio brasileiro. A previsão é que o projeto seja votado nas próximas duas semanas, segundo o ministro. E é por isso que ele acredita que as condições para a emissão de moeda digital estarão estabelecidas no Brasil já em 2022.
De olho nesse processo, o BC já até criou um grupo de trabalho para avaliar os impactos da eventual emissão de moeda digital no Brasil. O grupo foi criado há exatamente duas semanas, "com o intuito de antever o futuro das relações financeiras", e deve apresentar conclusões sobre o assunto dentro de seis meses a um ano.
Na criação do grupo de trabalho, o BC lembrou que a emissão de moeda digital por bancos centrais (CBDC na sigla em inglês, central bank digital currency – CBDC) tem sido "objeto de estudo mundial" e "pode ser uma possibilidade para aprimorar o modelo vigente das transações comerciais entre as pessoas e mesmo entre países".
A autoridade monetária também explicou que "uma CBDC distingue-se de criptomoedas sem fidúcia (garantia) nacional, como bitcoins, porque trata-se de apenas uma nova forma de representação da moeda já emitida pela autoridade monetária nacional, ou seja, faz parte da política monetária do país de emissão". Uma CBDC é, portanto, a mesma moeda que já circula no país, só que emitida de uma forma digital. Isto é, uma espécie de "real digital".
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