O programa Casa Verde Amarela, que vai substituir o Minha Casa Minha Vida (MCMV), deve ser lançado na próxima terça-feira, como parte do Plano Pró-Brasil, de acordo com fontes do governo. O ministro do Desenvolvimento Regional (MDR), Rogério Marinho, defende a iniciativa como prioritária, e acredita que 1 milhão de famílias poderão se ser beneficiadas “graças à redução da taxa de juros prometida pelo Casa Verde e Amarela”.
Ao lado do ministro da Economia, Paulo Guedes, Marinho disse, na quarta-feira, que a disciplina fiscal “que se iniciou há alguns anos e está sendo consolidada no governo Bolsonaro”, permitiu ao Brasil ter juros mais baixos. A ideia do governo é levar essa melhora para os brasileiros de baixa renda que precisam de um imóvel, afirmou.
Nesta sexta-feira, Marinho acompanha Bolsonaro e o presidente da Caixa, Paulo Guimarães, na entrega de moradias do Minha Casa no Rio Grande do Norte, como parte da estratégia de participar de lançamentos de obras para pavimentar o caminho do chefe do Executivo para as eleições de 2022.
Plataforma eleitoral
Criado em 2009, no governo Luiz Inácio Lula da Silva, o Minha Casa Minha Vida foi uma das principais plataformas eleitorais do PT. O programa tem apelo popular, pois proporcionou o acesso à casa própria das classes mais pobres. Ele subsidia a aquisição do bem para famílias com renda de até R$ 1,8 mil e facilita o financiamento do imóvel pelo Sistema Financeiro da Habitação (SFH), que utiliza recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para famílias com renda mensal de até R$ 9 mil.
O número de unidades contratadas e entregues apresenta queda desde antes da pandemia de covid-19. Para a Faixa 1, por exemplo, nenhum contrato novo foi assinado este ano, devido ao elevado índice de inadimplência. Os bancos financiam a partir da Faixa 1,5, voltada para renda familiar de até R$ 2,6 mil, a juros de 5% ao ano, mais TR (Taxa Referencial). Com o novo programa, a expectativa é de que esses juros caiam, pois a Selic (taxa básica da economia) está em 2% ao ano.
O governo está empenhado em manter as construções e as entregas de moradias subsidiadas pelo FGTS porque elas são um estímulo à construção civil, geram emprego e renda e combatem o deficit habitacional, segundo Marinho. Conforme dados do MDR, o deficit habitacional urbano é de 6 milhões de residências e, no campo, de 1,1 milhão.
De acordo com o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), José Carlos Martins, o Casa Verde e Amarela vai ser mais amplo do que o Minha Casa, porque, além de reduzir as taxas de juros, ainda “criará um programa de regularização fundiária e de reformas para diminuir o deficit por inadequação”.
O presidente da Caixa, Pedro Guimarães, disse, ontem, que o governo Bolsonaro e o ministro Paulo Guedes veem o setor imobiliário como uma prioridade, inclusive no foco da Caixa, que é a baixa renda.