O Banco Central (BC) criou um grupo de trabalho para avaliar a possibilidade de emitir moedas digitais no Brasil. A moeda digital tem sido apontada como o futuro das relações financeiras pelo BC e se diferencia das criptomoedas como os bitcoins porque tem o mesmo valor das moedas que já são emitidas pela autoridade monetária. Ou seja, seria uma espécie de "real digital".
"Com o intuito de antever o futuro das relações financeiras, o Banco Central formou um grupo de trabalho para discutir impactos de uma eventual emissão de moeda digital no Brasil", anunciou o BC nesta quinta-feira (20/08).
Em comunicado enviado à imprensa, o BC afirmou que a emissão de moeda digital por bancos centrais (CBDC na sigla em inglês, central bank digital currency – CBDC) tem sido "objeto de estudo mundial" e "pode ser uma possibilidade para aprimorar o modelo vigente das transações comerciais entre as pessoas e mesmo entre países".
A autoridade monetária também explicou que "uma CBDC distingue-se de criptomoedas sem fidúcia (garantia) nacional, como bitcoins, porque trata-se de apenas uma nova forma de representação da moeda já emitida pela autoridade monetária nacional, ou seja, faz parte da política monetária do país de emissão". Uma CBDC é, portanto, a mesma moeda que já circula no país, só que emitida de uma forma digital. Isto é, uma espécie de "real digital".
Estudos
Com esse grupo de trabalho, "o BC pretende investigar os alcances de uma CBDC, assim como os benefícios para a sociedade, considerando as especificidades e os desafios do contexto nacional". "A iniciativa avaliará, também, como uma moeda eletrônica pode trazer benefícios complementares aos que estão sendo introduzidos com a implantação do Pix, sistema de pagamentos instantâneos, que começa a funcionar em novembro", acrescentou.
Entre os objetivos do grupo de trabalho, estão, portanto, "a proposição de modelo de eventual emissão de moeda digital, com identificação de riscos, incluindo a segurança cibernética, a proteção de dados e a aderência normativa e regulatória e a análise de impactos da CBDC sobre a inclusão e a estabilidade financeiras e a condução das políticas monetária e econômica".
Segundo a portaria que "constitui Grupo de Trabalho Interdepartamental (GTI) para realizar estudo sobre eventual emissão de moeda digital pelo Banco Central do Brasil", esse grupo terá um prazo 180 dias, que pode ser prorrogado pelo mesmo período, para concluir esses estudos e elaborar um relatório final sobre o assunto. Para isso, o GTI terá a participação de 12 servidores do Banco Central e reuniões a cada quinze dias.
A decisão sobre a eventual emissão de uma moeda digital no Brasil pode, portanto, ser tomada em até um ano. Porém, o presidente do BC, Roberto Campos Neto, já disse diversas vezes que a moeda digital será o futuro do sistema de transações financeiras. Para ele, a criação do PIX - o sistema de pagamentos instantâneos que será lançado em novembro - é apenas o início desse processo de digitalização da moeda brasileira.
"O que vemos daqui para a frente é a união de uma forma de pagamento instantânea, aberta, interoperável, com um sistema de dados aberto, onde eles se encontram em algum momento na frente junto com uma moeda que tem que ser aperfeiçoada e a gente tem um projeto de simplificação dos processos de fechamento de câmbio que vão culminar com uma moeda conversível. Lá na frente, a gente enxerga todo mundo mais digitalizado, inclusive com uma moeda digital", disse Campos Neto, ainda nesta quinta-feira.
Na abertura da 10ª Reunião Plenária do Fórum PIX, Campos Neto ainda disse que as criptomoedas que existem hoje só surgiram porque "os bancos centrais, com todo seu preciosismo" não foram entenderam a demanda da população por um meio de pagamento como esse "rápido, barato, seguro, transparente e aberto".