Uma plataforma digital de programas sociais. É assim que o governo federal imagina o Renda Brasil - programa que deve substituir o Bolsa Família e o auxílio emergencial com pagamentos que vão variar de R$ 200 a R$ 300 por mês até o início do próximo ano.
Fontes ligadas ao governo explicaram que, como o auxílio emergencial permitiu a digitalização e a inclusão bancária de milhões de brasileiros de baixa renda, o próximo programa social do Brasil também poderá ser acessado por meio de um aplicativo de celular.
A ideia é criar um aplicativo que apresente os benefícios do Renda Brasil, mas também os demais programas sociais do governo, como o Bolsa Família, o seguro-desemprego, o auxílio-defeso e os programas de microcrédito e capacitação profissional que o governo estuda oferecer para os trabalhadores informais na saída da covid-19.
Será uma carteira como a do Mercado Pago ou as carteiras digitais dos bancos, só que de programas sociais, segundo fontes. Neste aplicativo, o trabalhador poderá, portanto, escolher e acessar a política pública que melhor se encaixa na sua situação.
O Renda Brasil, contudo, deve ser a grande estrela desse aplicativo. Afinal, o governo de Jair Bolsonaro quer dar a sua marca à rede de assistência social brasileira, tirando do Bolsa Família (e consequentemente do PT) a paternidade do principal programa de transferência de renda do Brasil.
Nesta quarta-feira (29/08), por exemplo, o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, fez questão de diferenciar o Renda Brasil do Bolsa Família. Em entrevista a uma rádio da Bahia, ele falou em "desfocalização do Bolsa Família" e disse que o programa se tornou em "pescaria eleitoral" e "um impeditivo de a pessoa progredir" para o mercado de trabalho formal.
"As quase 15 milhões de famílias que estão no Bolsa Família hoje podem ficar tranquilas. Não vai mudar nada para elas. Vamos trabalhar com elas para que possam ganhar mais, ter mais renda e viver melhor. Dar mais segurança a elas, independente de em quem elas vão votar", acrescentou Onyx.
O ministro não deu detalhes sobre a plataforma digital do Renda Brasil na entrevista, mas indicou que o assunto deve ser, de fato, tratado de forma eletrônica. Ele lembrou que 98% dos quase 67 milhões de brasileiros que hoje recebem o auxílio emergencial se cadastraram no programa por meio do aplicativo criado pelo governo na pandemia. E disse que 43% desses cadastros vieram no Norte e do Nordeste, regiões que têm menos cobertura de internet.
"O aplicativo nos permitiu encontrar 26 milhões de informais e invisíveis, fora do CadÚnico. [...] Temos 26 milhões de homens e mulheres que nunca foram encontrados por governo algum. Todos estão cadastrados, têm uma conta aberta na Caixa. Podemos desenvolver programas para essa população", comentou.
Onyx também falou sobre esse atendimento digital quando comentou dos programas de microcrédito que o governo pode oferecer para os trabalhadores informais que hoje recebem o auxílio emergencial, mas não devem se encaixar nos critérios de vulnerabilidade do Renda Brasil.
"Podemos fazer distribuição de microcrédito dentro do aplicativo do celular das pessoas, permitindo que os invisíveis, os informais e os MEIs possam comprar suas mercadorias e retomar suas atividades", imaginou.
O Renda Brasil deve focar nas 14 milhões de famílias que hoje recebem o Bolsa Família e em mais 6 ou 7 milhões de brasileiros de baixa renda encontrados pelo auxílio emergencial. Esse público deve receber pagamentos de R$ 200 a R$ 300 por mês após o fim do auxílio, segundo fontes do governo.
Já os demais beneficiários dos R$ 600 que são trabalhadores informais serão incentivados a voltar a suas atividades e se formalizar por meio de programas de microcrédito e capacitação profissional, além de políticas como a desoneração da folha.