Dados da Secretaria de Gestão do Ministério da Economia mostram que, nos próximos cinco anos, 91.849 servidores do Executivo federal estarão em idade de se aposentar. Eles representam 16,2% da força ativa de trabalho, de 564.848 funcionários. Desse total, segundo o Boletim Estatístico da Administração Pública, que será lançado nesta quinta-feira, 20.114 poderão engrossar a folha de inativos neste ano.
Segundo o secretário de Gestão do ministério, Cristiano Heckert, além dos servidores próximos de atingir as condições de se aposentar, o governo conta com 67 mil pessoas que poderiam ter parado de trabalhar, mas continuam exercendo as funções. Como são consideradas estratégicas no serviço público, recebem o abono de permanência. Para o ministério, é mais barato pagar esse adicional, que custa mais de R$ 1 bilhão por ano, do que ampliar gastos com aposentadorias e ter de repor as vagas.
A determinação do Ministério da Economia, pelo menos até o fim de 2021, é de fazer o mínimo possível de concursos públicos. As seleções estão permitidas apenas para preencher funções consideradas essenciais. Nas contas do governo, não há porque inchar a máquina federal, pois, em média, o Tesouro banca os servidores por 60 anos. Heckert destaca que o avanço da tecnologia está permitindo expressiva economia ao governo. Do início de 2019 até agora, a digitalização dos serviços permitiu que a sociedade poupasse R$ 1,8 bilhão.
“Claro que vamos continuar precisando de pessoas, mas tudo o que for possível será automatizado. Dos 3.740 serviços prestados pelo governo, 2.231 já estão digitalizados”, afirma o secretário. Ele ressalta que é preciso olhar cada órgão de forma isolada. No Incra, por exemplo, dos 3.547 servidores da ativa, 1.094 estarão aptos a se aposentar nos próximos cinco anos. No Ministério da Cidadania, de 1.457 ativos, apenas 89 reunirão condições de parar de trabalhar até 2025.
Comissionados
Outro ponto relevante do boletim estatístico é a composição dos cargos em comissão. Mais da metade dos cargos de Direção e Assessoramento Superior (DAS) do Executivo federal é ocupado por servidores: 5.579 (55,9%) do total de 10.136. No caso das funções e gratificações comissionadas, que só podem ser exercidas por funcionários concursados, das 93.617 existentes, 84.470 estão preenchidas. De todos esses cargos, 41,1% são ocupados por mulheres e 58,9%, por homens.
O fato de haver mais homens em cargos comissionados — muitos, de chefia — reflete as desigualdades que ainda imperam no serviço público, reconhece o secretário. No geral, dos servidores da ativa, 52,8% são homens e 47,2%, mulheres. “Essa desigualdade é fruto de um processo histórico, mas a diferença vem diminuindo ano a ano, porque mais mulheres estão fazendo concursos”, diz. “Ainda não temos a equidade de gênero e de raça que gostaríamos no serviço público, mas há avanços importantes.”