A insatisfação do presidente da República, Jair Bolsonaro, com o programa de distribuição Renda Brasil, que deverá substituir o Bolsa Família, foi o principal tema da coletiva do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) na tarde desta quarta-feira (26/8), no Salão Negro. Maia defendeu os argumentos de Bolsonaro e disse que quando a equipe econômica vaza um projeto antes de acertá-lo com o presidente, passa uma ideia errada. “Fica a impressão que já está resolvida, e não está”, avaliou.
Maia, que se reuniu mais cedo com Bolsonaro para tratar da prorrogação do auxílio emergencial, afirmou que é preciso criar consenso dentro do governo. “A equipe econômica vazou antes da reunião com o presidente. De forma pública, o presidente anunciou que a matéria está suspensa. Você pode ter preocupação em relação ao mérito do que o presidente falou hoje, ou em relação a esse debate ir para a imprensa antes de consolidado. E o presidente dá uma declaração que eu acho que não tem nada de mais. É óbvio que é difícil acabar com o abono salarial, com o seguro defeso, desindexar o orçamento público. Mas também era difícil aprovar reforma da Previdência”, disse.
“O que a gente precisa é organizar a casa, o que gera consenso dentro do governo. Estamos discutindo e eu disse que não queria a PEC Combo, que trata de muitas coisas e dá a impressão que vai dar errado, exatamente porque a questão não estava resolvida com todo o governo. O que eu acho que tem problema é ficar discutindo ideias que não estão consolidadas e autorizadas pelo Presidente da República. O presidente fez a análise correta”, continuou. “Não é simples acabar com esses programas. Vamos ter que superar, enfrentar esse debate. Alguma solução, vai ter que se encontrar um caminho, e vai ser organizado dentro do teto de gastos do próximo ano”, completou.
O parlamentar voltou a defender o teto de gastos. “Não adianta criar receita sem respeitar o teto. Mesmo que seja receita extraordinária de privatização ou do novo imposto, que sou radicalmente contra, nada disso terá solução sem desindexar o orçamento, não acabar com muitos programas, como esses citados ou outros. Nada que vá desrespeitar o teto será votado na Câmara até 1o de fevereiro. Dentro dessa realidade, todos nós, em conjunto, temos que encontrar os caminhos para atender não apenas as 13 milhões de famílias do Bolsa Família, mas, quem sabe, todo o cadastro único de mais de 25 milhões de famílias”, argumentou.
O presidente da Câmara também minimizou as desavenças entre Guedes e Bolsonaro. Afirmou que as divergências ajudam a formar consensos e que é normal o presidente divergir de ministros e que ministros divirjam entre si. “A única coisa que está dado, é que não vamos desrespeitar o teto de gastos”, insistiu. Vai se construir esse programa e outros dentro do teto. Temos R$ 1,485 tri de orçamento primário, lembrando quando custa pessoal e aposentadoria, o custeio da máquina na despesa discricionária, mais de R$ 80 bi, e dentro dessa realidade pode se encontrar espaço para todos os programas”, destacou.
“O Bolsa Família custa R$ 25 bilhões. Vai ter que se encontrar um programa que atinja mais famílias, e que se amplie o valor de R$ 180 para R$ 250, R$ 300, que o governo disse que vai entregar para discutirmos. Temos que trabalhar com essa realidade. O presidente tem razão e está preocupado com esses programas, que não são de fácil encerramento. Vamos procurar os caminhos”, garantiu.
Maia comparou furar o teto de gastos, mesmo que para o programa social, a entrar no cheque especial. “Às vezes, você está com problema, entra no aplicativo do banco, vê o limite do cheque especial, e dá vontade de gastar. Mas depois vem a conta com 200% de juros. Dá vontade enorme de botar R$ 30 bilhões para investimento, de manter os R$ 600 para os vulneráveis. Mas depois vem a conta, com taxas de de juros altas, queda da economia, aumento do desemprego. Então, dentro do orçamento, em uma parte menor, temos liberdade para incluir programas que o governo queira ou o parlamento acha importante”, definiu.
“Eu estou disposto a todos os debates. Concordo com Ricardo Barros (PP-PR) quando ele diz que o abono salarial está mal colocado. Beneficia quem não precisa. Concordo quando muitos dizem que existem muitos subsídios tributários. Não vão resolver nosso problema, pois não é toda a arrecadação que é recuperada. Mas geram distorções ou não beneficiam os mais pobres. Tem muita coisa que você pode mexer. Agora, na parte do orçamento primário, tem que pensar nos programas dentro do orçamento. O abono faz sentido se os beneficiários do seguro defeso podem vir para dentro do programa”, sugeriu emendando que o fim da indexação do orçamento abrirá espaço no orçamento.
Para Maia, o mais importante é começar pela pec dos gatilhos do teto de gastos, que dará uma noção de onde os parlamentares estarão dispostos a cortar despesas e abrir espaço para novos programas. “Só não acho que tem que ser na mesma PEC, que vai gerar muita confusão. e dificuldade de aprovação. As matérias tem que ser apresentadas e votadas de forma independente. O presidente já disse que vai respeitar o teto. Foi claro que acha que as matérias propostas para serem encerradas prejudicam o trabalhador. Ele vai atender uma pessoa pobre prejudicando o mais pobre. Como ele defende o teto, o que a gente precisa é trabalhar logo com a regulamentação do teto na PEC do senado, na PEC do deputado Pedro Paulo, para ter uma solução para o orçamento público do próximo ano e de 2022”, apontou.
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