CMN deve avaliar transferência do BC para o Tesouro na próxima semana, diz Tesouro

Ideia é destinar até R$ 400 bilhões dos lucros cambiais do BC para o pagamento da dívida pública

Marina Barbosa

postado em 18/08/2020 17:26

(crédito: Raphael Ribeiro/BCB)

O Conselho Monetário Nacional (CMN) deve avaliar a possibilidade de transferir uma parte dos lucros cambiais do Banco Central (BC) para o Tesouro Nacional já na próxima semana. A ideia é destinar até R$ 400 bilhões da reserva de resultados da autoridade monetária para o pagamento da dívida pública, que explodiu na pandemia do novo coronavírus.

"Faz todo o sentido olhando essas condições, essa mudança severa no mercado, de forma bastante específica, levar esse tema ao CMN. E é isso que o Tesouro está fazendo. Constatando de fato essas severas restrições de liquidez, leva o tema para ser discutido no CMN, provavelmente nesse mês de agosto. Aí a deliberação vai ser do CMN", afirmou o secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal.

O secretário falou sobre o assunto em evento realizado pelo Santander nesta terça-feira (18/08) - a apenas dez dias da próxima reunião ordinária do CMN, que acontece sempre na última quinta-feira do mês. A possibilidade de o BC transferir até R$ 400 bilhões dos seus lucros cambiais para o Tesouro, contudo, também já havia sido admitida pelo presidente do BC, Roberto Campos Neto, em reunião com os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) nessa segunda-feira (17/08).

Funchal e Campos Neto lembraram que, desde 2019, o BC não é obrigado a transferir seus lucros cambiais ao Tesouro. Mas a lei que suspendeu as transferências compulsórias permite que essa relação seja retomada em situações de "severas restrições de liquidez". E o governo entende que a situação trazida pela pandemia do novo coronavírus se encaixa nesse critério. "Olhando a situação trazida pela pandemia, a gente consegue verificar essa severa situação de liquidez", assegurou Funchal, ao ser questionado sobre o assunto no evento do Santander.

Ele lembrou que, para fazer frente aos gastos necessários ao enfrentamento da covid-19, o governo precisou ampliar o seu endividamento. E destacou que os títulos públicos emitidos nesse período de pandemia e incertezas econômicas têm sido cada vez mais curtos, já que "o mercado está respondendo a esse choque não com aumento de preço, mas com o encurtamento da dívida". Essa situação deixou o Tesouro, portanto, pendurado nos próximos 12 meses e preocupado com a capacidade de honrar essa dívida.

"O caixa do Tesouro, o colchão de liquidez sempre esteve bastante fofo. No início no ano, estava bastante confortável. Mas a situação, ao longo dos meses, por conta da pandemia, requer aumento de emissões, dado o volume de gastos necessários ao enfrentamento à pandemia", observou Funchal.

Ao TCU, Campos Neto reforçou que "de forma extraordinária, a reserva de resultado do BCB poderá ser destinada ao pagamento da DPMFi [Dívida Pública Mobiliária Federal interna]". O BC lembrou, contudo, que, além de ser aprovada pelo CMN, essa transferência deve garantir que a autoridade monetária fique com uma reserva de resultados confortável para cobrir as variações cambiais dos próximos meses. Hoje, a reserva de resultados do BC conta com cerca de de R$ 520 bilhões e o plano do Tesouro é pegar até R$ 400 bilhões desse montante.