Entenda como vai funcionar o Pix, sistema de pagamentos instantâneos do Brasil

Sistema vai entrar em operação em 16 de novembro para permitir pagamentos e transferências instantâneas, segundo o BC

Marina Barbosa
postado em 12/08/2020 14:30
 (crédito: Divulgação/Iprevi)
(crédito: Divulgação/Iprevi)

O Pix, sistema de pagamentos instantâneos que o Banco Central (BC) prepara para o Brasil, vai entrar em operação em 16 de novembro deste ano permitindo a realização de pagamentos e transferências instantâneas entre os consumidores e as empresas brasileiras. Porém, vai crescer com o tempo para incluir outras transações, como o saque no varejo e a transferência instantânea de valores para outros locais do mundo.

Os detalhes da agenda evolutiva do Pix foram apresentados pelo BC nesta quarta-feira (12/08), logo após a publicação do regulamento do Pix. "O Pix é parte do ecossistema de pagamentos instantâneos. A transferência do dinheiro e da informação sobre aquela transferência ou pagamento ocorre instantaneamente", lembrou o diretor de Organização do Sistema Financeiro e Resolução do BC, João Manoel Pinho de Mello.

A ideia é que os pagamentos sejam compensados a qualquer hora e a qualquer dia do ano, quase sempre em menos de 10 ou 6 segundos. Que esses pagamentos sejam gratuitos para os consumidores e baratos para as empresas que vão receber as transferências; além de seguros e convenientes.

Por isso, o BC determinou que todas as 34 grandes instituições financeiras e empresas de pagamento do Brasil devem aderir ao Pix e disse que outras 900 instituições também já mostraram interesse em fazer pagamentos instantâneos. Além disso, a autoridade monetária publicou as regras de participação no sistema nesta quarta-feira e prepara diversas formas de dar início a um Pix.

Segundo o BC, a partir de 16 de novembro será possível realizar pagamentos instantâneos acessando o sistema do Pix pelos canais digitais dos bancos ou lendo QR Codes que serão criados pelas empresas para definir o valor das transferências. Também será possível agendar pagamentos instantâneos por meio do sistema do Pix.

O acesso a esse sistema deve se dar por meio do aplicativo das instituições financeiras e das empresas de pagamento que aderirem ao Pix, no caso dos consumidores. Já para as empresas, o acesso também poderá ser feito por meio do internet banking. E os usuários poderão se identificar ou se localizar nesse sistema de várias formas, por meio do nome, do CPF, do CNPJ, do celular ou do e-mail, por exemplo, para que o pagamento seja feito de forma simples.

Quem quiser entrar no Pix, por sinal, já pode acessar esses canais bancários para se cadastrar no sistema a partir de 5 de outubro. "O começo do registro das chaves do Pix começa em uma data anterior ao lançamento para que as instituições possam se preparar e registra os pagadores e recebedores", explicou Pinho de Mello.

Esse, porém, será apenas o início do Pix. Segundo o BC, as empresas poderão usar essa plataforma de pagamentos instantâneos para oferecer diversos serviços. Além disso, outras formas de acesso ou uso do Pix já estão sendo estudados pela autoridade monetária.

"O que entra agora em novembro são as iniciações usando a chave Pix, que são as facilidades de e-mail, telefone celular, CPF e CNPJ; os QR Codes, a iniciação lendo QR Code; e o Pix agendado. Isso tudo já está pronto e entra agora. Mas a gente já tem uma evolutiva a partir de novembro", contou o chefe de Subunidade do Decem (Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro) do BC, Breno Lobo.

Conforme já anunciado pelo presidente do BC, Roberto Campos Neto; um dos principais itens dessa agenda evolutiva será a liberação de saques no varejo por meio do Pix, que visa dar mais comodidade aos consumidores e reduzir os custos com numerário dos lojistas. A ideia é que os participantes do Pix possam fazer saques nas lojas varejistas que receberão pagamentos instantâneos, sem precisar ir ao banco.

Mas essa agenda evolutiva vai até 2022 e, por isso, também prevê outras inovações, segundo Lobo. Entre elas, o pagamento instantâneo por aproximação, uma modalidade de parcelamento de compras e a possibilidade de criar QR Codes de pagamento mesmo sem acesso à internet, para a parcela da população que tem mais dificuldade no acesso aos pacotes de dados de internet. O BC tem dito, por exemplo, que ambulantes como os pipoqueiros poderão receber pagamentos por QR Codes do Pix.

Outra modalidade que deve ser incluída nessa agenda evolutiva no futuro, segundo o BC, são as transferências internacionais. Afinal, outros países também têm desenvolvido sistemas de pagamentos instantâneos.

"A possibilidade de interligação do sistema Pix com outros ecossistemas é uma visão de futuro", revelou o sub-chefe do Decem, Carlos Brandt. Ele disse que já há conversas preliminares com diversos reguladores internacionais sobre o assunto. E Lobo acrescentou que, após o lançamento oficial do Pix, o BC vai tentar entrar no circuito de testes que tem avaliado a possibilidade de "transferir dinheiro, em poucos segundos, de um lugar do mundo para o outro".

Eles frisaram, contudo, que a internacionalização é um processo complexo, que não pode ser concluído no curto prazo. Por isso, ainda não há previsões de quando esse serviço poderá ser oferecido pelo Pix. "Não há definição sobre que países seriam interligados ao sistema Pix. Estamos em um estágio preliminar nessa discussão. Portanto, não há prazo para isso na nossa agenda evolutiva de três anos. Mas não significa que não entrará na agenda, porque essa agenda é dinâmica", pontuou Brandt.

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