A atriz e cantora Larissa Manoela, de 24 anos, deu início a um processo judicial contra a gravadora independente Deckdisc, reconhecida por trabalhar com importantes artistas da indústria musical. A informação foi confirmada nesta quarta-feira (08) pela assessoria de imprensa da artista para a CNN Brasil.
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Segundo a defesa de Larissa, o contrato em questão foi firmado quando ela tinha apenas 11 anos, com assinatura de seus pais, que eram responsáveis legais por sua carreira na época. O documento teria sido aditado posteriormente, aos 17 anos da atriz, ainda sob o consentimento de seus representantes legais.
A advogada Patricia Poetti, que representa Larissa, emitiu uma nota oficial sobre o caso. “Trata-se de uma ação que visa a rescisão de contrato entre Larissa Manoela e a gravadora Deckdisc, firmado quando esta tinha apenas 11 anos e aditado quando ela tinha 17, tendo, na ocasião, seus pais como representantes/anuentes”, destacou.
A equipe jurídica da artista apontou a existência de uma cláusula vitalícia no contrato, considerada abusiva e problemática. Além disso, Larissa nunca teria recebido relatórios financeiros relacionados ao contrato e tampouco valores provenientes de sua execução.
“Vale destacar que Larissa jamais teve acesso a relatórios financeiros e nunca recebeu valores provenientes deste contrato. Larissa tampouco vem usufruindo dos direitos oriundos das suas plataformas digitais, que hoje ficam totalmente restritas ao contratante, incluindo o acesso a todas essas mídias”, acrescentou a advogada.
Outro lado
A equipe do TMJ Brazil entrou em contato com a assessoria de imprensa da gravadora Desckdisc, que se posicionou da seguinte forma: “É relevante lembrar que a Deckdisc é empresa que atua há mais de 25 anos no mercado fonográfico, e é reconhecida no meio artístico por sua seriedade e cumprimento de seus deveres contratuais e legais. O contrato não tem nada de vitalício. Ele é por obra ou por tempo. Como as obras não foram entregues, ele vinha perdurando. O mais recente lançamento da cantora pela Deck data de 20/05/2022, álbum intitulado “Larissa Manoela a Milhão”. A Deckdisc não acessa nenhuma das contas digitais da cantora. As prestações de contas, como determina o contrato, são feitas aos signatários, que tem acesso ao portal para verificação dos valores. A Deckdisc reafirma, como já afirmou anteriormente à cantora, sua disposição em rescindir o contrato tão logo as premissas sejam atendidas”.
Diversão e Arte
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